Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Decorre esta terça-feira, dia 14 de dezembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Auditório Municipal no Edifício dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia

PONTO 1 – REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA DE REI MANDATO 2021-2025 – para deliberação;

PONTO 2 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento;

PONTO 3 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4947 sobre o assunto: “Constituição de Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL)” – Deliberação em minuta;

PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4950 sobre o assunto: “Constituição de  Equipa para a Igualdade de Género e Não Discriminação na Vida Local (EIVL) em Vila de Rei” – Deliberação  em minuta

PONTO 5 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5790 sobre o assunto: “Projeto Maria – Espaço M de Vila de Rei” – Deliberação em minuta;

PONTO 6 – Informação da Divisão Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 3877 sobre o  assunto: “2ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Souto” – Deliberação em minuta;

PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Carta Municipal de Habitação e Declaração Fundamentada de Carência Habitacional” – Deliberação em minuta;

PONTO 8 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5828 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais” – Deliberação em minuta;

PONTO 9 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos” – Deliberação em minuta;

PONTO 10 – RELATÓRIO – Consulta Prévia – Prestação de serviços de um Revisor Oficial de Contas para a prestação de contas dos anos 2021 e 2022 – Deliberação em minuta;

PONTO 11 – 4ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021 – Deliberação em minuta;

PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis” – Deliberação em minuta;

PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis – Redução da taxa atendendo ao número de dependentes” – Deliberação em minuta;

PONTO 14 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Participação Variável no IRS” – Deliberação em minuta;

PONTO 15 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Taxa Municipal de Direitos de Passagem” – Deliberação em minuta;

PONTO 16 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5789 sobre o assunto: “Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Município de Vila de Rei para o ano de 2022” – Deliberação em minuta;

PONTO 17 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2022” – Deliberação em minuta;

PONTO 18 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5827 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento

PONTO 19 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 3777 sobre o assunto: Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social” – Deliberação em minuta;

PONTO 20 – E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Nomeação de representantes;

PONTO 21 – Despacho – Conselho Municipal da Educação – Nomeação de representante;

PONTO 22 – Comissão de Proteção Idoso em Risco – Nomeação de representante;

PONTO 23 – Comissão Municipal de Trânsito – Nomeação de representante;

PONTO 24 – Comissão Consultiva Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei – Nomeação de representante;

PONTO 25 – Conselho Municipal da Juventude – Nomeação de representantes;

PONTO 26 – Conselho Municipal de Segurança – Nomeação de representante;

PONTO 27 – Informação Comunidade Intermunicipal Médio Tejo sobre o assunto: “Autoridade de Transportes – Contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros” – Deliberação em minuta;

PONTO 28 – Correspondência.

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