Decorre esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.
PONTO 2 – Relatórios Prestação de Serviço de um Revisor Oficial de Contas para a Prestação de Contas do ano de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – Informação da Divisão Financeira e de Património nº4007 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 3983 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Participação Variável no IRS”- deliberação em minuta;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis – Redução da taxa atendendo ao número de dependentes” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Taxa Municipal de Direitos de Passagem” – deliberação em minuta;
PONTO 9 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégia e Ambiente n.º 3216 sobre o assunto: “Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – Milreu – deliberação em minuta;
PONTO 10 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 3753 sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis de 2019” – para conhecimento;
PONTO 11 Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégia e Ambiente n.º 3609 sobre o assunto: “Ponto de situação de candidaturas elaboradas pelo Município de Vila de Rei” – para conhecimento;
PONTO 12 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégia e Ambiente n.º 3822 sobre o assunto: ” Projeto de Transformação da Paisagem – Município de Vila de Rei – para conhecimento;
PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires” – deliberação em minuta;
PONTO 14 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégia e Ambiente n.º 2272 sobre o assunto: ” Plano de higienização de reservatórios destinados ao armazenamento de água para consumo humano” – deliberação em minuta;
PONTO 15 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégia e Ambiente n.º 2272 sobre o assunto: ” Plano de Segurança da Água” – deliberação em minuta;
PONTO 16 – Correspondência.
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