Decorre esta quarta-feira, dia 24 de junho, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 9h30.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.
PONTO 2 – Documentos da Prestação de Contas relativos ao ano Financeiro de 2019 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 2527 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 2525 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia para abertura do procedimento da empreitada de “Requalificação da Estrada Municipal entre a EN 2 e a Seada” – deliberação em minuta;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Pedido de autorização prévia para abertura do procedimento da empreitada de “Requalificação da Rua da Calçada da Fonte – Rede Ciclável e Pedonal e criação de Anel Ciclável de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento de Fundo de Emergência Municipal” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Apoios devido ao coronavírus” – para conhecimento;
PONTO 9 – 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 10 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 1774 sobre o assunto: “3.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 11 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 1920 sobre o assunto: “3.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – São João do Peso – deliberação em minuta;
PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – Estevais”- deliberação em minuta;
PONTO 14 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 1512 sobre o assunto: “4.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal no âmbito do RERAE – deliberação em minuta;
PONTO 15 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento do Estacionamento Público do Município de Vila de Rei – deliberação em minuta;
PONTO 16 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 17 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento do Município de Vila de Rei – deliberação em minuta;
PONTO 18 – Correspondência.
No que respeita à Intervenção dos cidadãos, devido à situação de pandemia, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de munícipes, após inscrição prévia junto da autarquia.
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