Decorre esta quinta-feira, dia 26 de setembro, a sessão ordinária pública da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento;
PONTO 2 –3.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2019 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Taxa Municipal de Direitos de Passagem” – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Participação Variável no IRS” – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre imóveis” – deliberação em minuta;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis durante 5 anos para todos os prédios rústicos incêndios ocorridos no mês de julho de 2019” – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis – Redução da taxa atendendo ao número de dependentes – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Faturação da água no mês dos incêndios em Vila de Rei” – deliberação em minuta (ratificação);
PONTO 9 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” reclamação coletiva para a redução do valor patrimonial tributário dos prédios afetados nos incêndios” – deliberação em minuta;
PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Isenção de Taxas – Incêndios” – deliberação em minuta;
PONTO 11 – Procedimento por Consulta Prévia – Prestação de serviços de um Revisor Oficial de Contas para a prestação de contas do ano 2019 – deliberação em minuta;
PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Alteração ao Regulamento de Apoios à Educação” – deliberação em minuta;
PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Candidatura: Renovação de aldeias – operação 10.2.1.6” – deliberação em minuta;
PONTO 14 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 4187 sobre o assunto: “3ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 15 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4521 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos” – deliberação em minuta;
PONTO 16 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4525 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura para o projeto Esperança porta a porta” – deliberação em minuta;
PONTO 17 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4482 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma retroescavadora para o serviço de águas” – deliberação em minuta;
PONTO 18 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4534 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;
PONTO 19 – Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: “XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses” – para deliberação;
PONTO 20 – Proposta do Partido Social Democrata sobre o assunto: “Recomendação – Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem e ao Arrendatário.” – deliberação em minuta;
PONTO 21 – Correspondência.
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