Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Decorre esta quinta-feira, dia 26 de setembro, a sessão ordinária pública da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.

PUB

A ordem de trabalhos será a seguinte:

I. Período Antes da Ordem do Dia

PUB

II. Ordem do Dia

PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento;

PONTO 2 –3.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2019 – deliberação em minuta;

PONTO 3 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Taxa Municipal de Direitos de Passagem” – deliberação em minuta;

PONTO 4 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Participação Variável no IRS” – deliberação em minuta;

PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre imóveis” – deliberação em minuta;

PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis durante 5 anos para todos os prédios rústicos incêndios ocorridos no mês de julho de 2019” – deliberação em minuta;

PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Imposto Municipal sobre Imóveis – Redução da taxa atendendo ao número de dependentes – deliberação em minuta;

PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Faturação da água no mês dos incêndios em Vila de Rei” – deliberação em minuta (ratificação);

PONTO 9 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” reclamação coletiva para a redução do valor patrimonial tributário dos prédios afetados nos incêndios” – deliberação em minuta;

PUB

PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Isenção de Taxas – Incêndios” – deliberação em minuta;

PONTO 11 – Procedimento por Consulta Prévia – Prestação de serviços de um Revisor Oficial de Contas para a prestação de contas do ano 2019 – deliberação em minuta;

PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Alteração ao Regulamento de Apoios à Educação” – deliberação em minuta;

PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Candidatura: Renovação de aldeias – operação 10.2.1.6” – deliberação em minuta;

PONTO 14 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 4187 sobre o assunto: “3ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei” – deliberação em minuta;

PONTO 15 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4521 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos” – deliberação em minuta;

PONTO 16 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4525 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura para o projeto Esperança porta a porta” – deliberação em minuta;

PONTO 17 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4482 sobre o assunto: “Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma retroescavadora para o serviço de águas” – deliberação em minuta;

PONTO 18 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4534 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;

PONTO 19 – Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: “XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses” – para deliberação;

PONTO 20 – Proposta do Partido Social Democrata sobre o assunto: “Recomendação – Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem e ao Arrendatário.” – deliberação em minuta;

PONTO 21 – Correspondência.

Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog:

PUB

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here