Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
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Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Decorre esta terça-feira, dia 18 de junho, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município -para conhecimento.

PONTO 2 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos – Ano 2020″–deliberação em minuta;

PONTO 3–Proposta do Gabineteda Presidência sobre o assunto: “Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação” – deliberação em minuta;

PONTO 4 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Dec.-Lei n.º 57/2019, de 30/04 -Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias e respetivo acordo de transferência de recursos” – deliberação em minuta;

PONTO 5 – 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes opções do Plano para o ano Financeiro 2019 – deliberação em minuta;

PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Proposta de 1ª alteração ao mapa de pessoal para 2019 – deliberação em minuta;

PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação entre o Município de Vila de Rei e a Comissão para a Igualdade de Género (CIG)”– para conhecimento;

PONTO 8 – Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica nº 2826 sobre o assunto: “Nomeação De Representante Da Assembleia Municipal – Comissão Municipal De Trânsito)” – para deliberação;

PONTO 9 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 2843sobre o assunto: “Assembleia Municipal –Nomeação De Representante Para A Igualdade E Não Discriminação”–para deliberação;

PONTO 10 – Correspondência.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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