Vila de Rei | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na manhã desta sexta-feira, a partir das 10h00, a reunião de executivo da Câmara Municipal de Vila de Rei. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

PONTO 1 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 5019 sobre o assunto: “Alteração da utilização dos lotes 18 e 21 do loteamento da Eirinha e Carrascal” Proc. 2020/450.10.201/2 – para deliberação;

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PONTO 2 – Despacho do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Candidatura para atribuição de 8 Bolsas de Estudo a alunos do ensino superior do concelho – Ano Letivo 2020/2021” Proc. 2020/650.10.100/8 – para deliberação;

PONTO 3 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º5032 sobre o assunto: “Pedido de cedência de lote de terreno para construção de armazém na Zona Industrial do Souto” Proc. 2020/300.50.600/6 – para deliberação;

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PONTO 4 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 4854 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
comércio e outras atividades locais – Supermercado São Miguel, Lda.” Proc. 2020/850.10.003/32 – para deliberação;

PONTO 5 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 4863 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
comércio e outras atividades locais – Vilreigreen, Lda.” Proc. 2020/850.10.003/33 – para
deliberação;

PONTO 6 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 5051 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
comércio e outras atividades locais – Nelson Ricardo Silva.” Proc. 2020/850.10.003/35 – para deliberação;

PONTO 7 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 5067 sobre o assunto: “Estimulo ao Investimento no concelho de Vila de Rei – Apoio à plantação de árvores – Manuel Ferreira” – Proc. 2020/850.10.003/36 – para deliberação;

PONTO 8 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 5072 sobre o assunto: “Estimulo ao Investimento no concelho de Vila de Rei – Apoio à plantação de árvores – Maria Emília” Proc. 2020/850.10.003/37 – para deliberação;

PONTO 9 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 5078 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
comércio e outras atividades locais – Américo Lourenço, Unip.” Proc. 2020/850.10.003/38 – para deliberação;

PONTO 10 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 5020 sobre o assunto: “Pedido de certidão de compropriedade de 1 prédio rustico – Abílio Pedro” – Proc. 2020/450.30.003/63 – para deliberação;

PONTO 11 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 5021 sobre o assunto: “Pedido de certidão de compropriedade de 1 prédio rustico – Abílio Pedro” Proc. 2020/450.30.003/64 – para deliberação;

PONTO 12 – Ofício do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente sobre o assunto: “COVID – Taxa de Recursos Hídricos a pagar pelo município” Proc. 2020/150.20.001/6 – para conhecimento;

PONTO 13 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 4828 sobre o assunto: “Reabilitação/Obras da Rede de Saneamento, rede de águas e ETAR da Fundada – Informação de trabalhos a menos” Proc.2018/300.10.001/17 – para deliberação;

PONTO 14 – Informação do Gabinete de Apoio ao Empresário n.º 5084 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
comércio e outras atividades locais – Vilreiconta.” Proc. 2020/850.10.003/39 – para deliberação;

PONTO 15 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5094 sobre o assunto:
“Procedimento para aquisição de serviços de saúde no trabalho, no período de 2021/2022 ”
Proc. 2020/350.10.600/3470 – para deliberação;

PONTO 16 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5071 sobre o assunto: “Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Município de Vila de Rei para o ano de 2021” Proc. 2020/350.10.600/3458 – para deliberação;

PONTO 17 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5092 sobre o assunto: “Preço de venda de pucheiras e leiteiras c/ picoto”. Proc. 2020/350.10.600/3468 – para deliberação;

PONTO 18 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2021 Proc. 2020/150.20.202/3 – para deliberação.

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Joana Rita Santos
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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