Vila de Rei | Reunião de Câmara Municipal

Tem lugar na manhã desta sexta-feira, a partir das 10h00, a reunião de executivo camarário de Vila de Rei. A sessão terá lugar na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho, como habitual.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

PONTO 1 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “3ª alteração (regulamento) do PDM de Vila de Rei” – para deliberação;

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PONTO 2 – Informação da Divisão de Planeamento, coordenação Estratégica e Ambiente nº 5553 sobre o assunto: “Reabilitação/Obras da Rede de Saneamento, rede de águas e ETAR da Fundada – Auto de Medição n.º 11” – para deliberação;

PONTO 3 – Informação do Gabinete da Apoio ao Empresário nº 5585 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
Comércio Local” – para deliberação;

PONTO 4 – Informação do Gabinete da Apoio ao Empresário nº 5554 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
Comércio Local” — para deliberação;

PONTO 5 – Informação do Gabinete da Apoio ao Empresário nº 5557 sobre o assunto:
“Candidatura aos Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei – Modernização do
Comércio Local”- para deliberação;

PONTO 6 – Informação do Gabinete da Apoio ao Empresário nº 5601 sobre o assunto:
“Cedência de sede de empresas no Ninho de Empresas” — para deliberação;

PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei” – para deliberação;

PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Doação da Casa Xavier à
Fundação João e Fernanda Garcia” – para deliberação;

PONTO 9 — Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Proposta de Abertura de procedimento de Regulamento de atribuição de apoios aos Bombeiros de Vila de Rei” – para deliberação;

PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei para a instalação de Kartódromo” — para deliberação;

PONTO 11 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Candidatura para atribuição de 8 Bolsas de Estudo a alunos do ensino superior do concelho – Ano Letivo 2019/2020” – para deliberação;

PONTO 12 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5599 sobre o assunto:
“Listagem de pagamentos e recebimentos do mês de outubro de 2019”  — para conhecimento;

PONTO 13 – RELATÓRIO PEDIDO DE PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LONGO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE
ÁGUAS RESIDUAIS NO CARRASCAL ATÉ € 133.000,00 – ANÁLISE DAS PROPOSTAS. – para deliberação;

PONTO 14 – RELATÓRIO PEDIDO DE PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LONGO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS
RESERVATÓRIOS PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO ATÉ €
126.000,00 – ANÁLISE DAS PROPOSTAS.  – para deliberação;

PONTO 15 – RELATÓRIO PEDIDO DE PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LONGO PRAZO PARA A REABILITAÇÃO DA CALÇADA EM
DIVERSAS POVOAÇÕES ATÉ € 130.000,00 — ANÁLISE DAS PROPOSTAS. – para deliberação;

PONTO 16 – RELATÓRIO PEDIDO DE PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LONGO PRAZO PARA A CAPTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EM VILA DE REI ATÉ € 114.000,00 – ANÁLISE DAS PROPOSTAS. – para deliberação;

PONTO 17 – RELATÓRIO PRELIMINAR Consulta Prévia – Prestação de serviços de locação
financeira para a aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos — Relatório Preliminar. – para deliberação;

PONTO 18 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre O assunto: “Consulta Prévia – Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura para o projeto Esperança Porta a Porta” – para deliberação;

PONTO 19 — RELATÓRIO Prestação de serviços de locação financeira para o fornecimento de uma Máquina Retroescavadora para o Serviço das Águas. – para deliberação.

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