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Domingo, Agosto 1, 2021

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Vila de Rei | ORU de Fundada já aprovada, segue-se a povoação de Milreu

O executivo municipal de Vila de Rei aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada no dia 16 de fevereiro, a proposta de Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Fundada, a implementar nas aldeias de Silveira e Fouto. A autarquia compromete-se agora a trabalhar para a aplicação destas medidas de apoio à reabilitação urbana na aldeia de Milreu.

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Segundo informação da autarquia, à semelhança do que acontece na Área de Reabilitação Urbana de Vila de Rei, esta proposta vem incluir um conjunto de novos apoios e benefícios fiscais na ARU de Fundada, onde se destaca a redução do IVA de 23 para 6% nos trabalhos de reabilitação dos imóveis.

Ricardo Aires explicou ao mediotejo.net que a mais-valia na  implementação da ORU da Fundada é possibilitar que “as pessoas possam reabilitar as suas casas, as que estão mais degradadas, tendo que subir dois níveis em termos energéticos”. Tudo isto contando com os benefícios estipulados pela Câmara Municipal, quer em termos de redução de IVA (de 23% para 6%) isenção do IMI durante 5 anos, “que poderá ser renovado por outros 5 anos caso a reconstrução suba mais do que dois níveis”, dedução da coleta do IRS e também do IMT, enumerou, referindo que espera “que as pessoas adiram a esta mais-valia cedida pela CMVR”.

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“Temos que ser realistas, ainda estamos a sair de uma crise, e se houver estes pequenos incentivos penso que as pessoas irão fazer a tal reabilitação, que se calhar há muito tempo queriam fazer. Com estes incentivos acho que têm todas as razões para fazerem estas obras”, reconheceu o autarca.

As condições de acesso estipuladas em regulamento indicam é necessário que o contrato da obra seja celebrado com um único empreiteiro, que será responsável por fazer a respetiva dedução do IVA junto da Câmara Municipal, pode ler-se em informação divulgada em nota de imprensa.

Os interessados em usufruir destes benefícios (excluindo o desconto direto do IVA, que é válido para quaisquer obras de reabilitação) deverão solicitar ao município uma vistoria antes e após a conclusão das obras, para determinar a subida mínima de dois níveis de Estado de Conservação do imóvel.

O processo será agora submetido a um período de discussão pública de 20 dias.

Para informações adicionais deve dirigir-se ao Departamento de Obras Particulares do Município de Vila de Rei ou contactar através do endereço de correio eletrónico obras@cm-viladerei.pt

Município de Vila de Rei prepara operacionalização da ORU de Milreu

Foto: CM Vila de Rei

Ricardo Aires, presidente da CM Vila de Rei, indicou que os serviços da autarquia que gere já se encontram a trabalhar para estender estes apoios de incentivo à reabilitação urbana à aldeia do Milreu.

Segundo o autarca, trata-de se de uma aldeia em que a Câmara tem “investido fortemente em termos de saneamento, água e pavimentação”.

“Mais dia, menos dia, vai chegar a vez de Milreu ter uma ORU, para poderem reabilitar as suas habitações com estes incentivos. A aldeia de Milreu está em crescimento, e nós, sabendo isso, temos que apostar nessas aldeias”, reconheceu, notando que Milreu é uma das maiores povoações do concelho, com indústria e lar de idosos, o que facilita a criação de postos de trabalho.

Neste sentido, o autarca nota que “algumas pessoas já demonstram vontade em fixar-se naquela localidade”, daí a aposta no investimento público para criação de condições apelativas à fixação de população.

Ricardo Aires lembrou que Milreu tem sido alvo de inúmeras intervenções, que visam melhorar a qualidade de vida das populações, notando que toda a iluminação pública já fora substituída por iluminação led.

Por outro lado, toda  a rede de saneamento e abastecimento de água foi remodelada, representando um investimento da autarquia de cerca de 600 mil euros. O autarca reconhece que o término se prevê para final de março, “pode haver uma derrapagem ou não, mas há-de estar tudo pronto”.

Milreu é uma aldeia que “vai ficar com todas as infraestruturas públicas como novas, foi um investimento da Câmara, todo do seu orçamento”, frisou o autarca.

Recorde-se que o Município de Vila de Rei tem lançado várias linhas de apoio à iniciativa privada no que concerne à reabilitação do espaço urbano, tanto ao nível da recuperação dos edifícios de particulares (por exemplo, com apoios na recuperação de casas degradadas e/ou devolutas, apoio em materiais de construção).

O município aprovou três ARUs: a de Vila de Rei que engloba, para além de Vila de Rei, as aldeias de Vale de Grou, Penedo, Quinta do Pranto e Cidreiro; a da sede de freguesia da Fundada e a da aldeia do Milreu.

No âmbito da requalificação urbana, o próximo passo é o da Operacionalização da Reabilitação Urbana (ORU) que agora sucede em Fundada, já de olhos postos na ORU da aldeia de Milreu.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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