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Sábado, Julho 24, 2021

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Vila de Rei: Índice de Transparência gera discussão entre Executivo (atualizada)

Os resultados divulgados recentemente sobre o Índice de Transparência Municipal que colocam o Município de Vila de Rei em 17º lugar nacional motivaram uma acesa troca de palavras entre os membros do PS e PSD do executivo camarário durante a última reunião de câmara.

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Durante a última Reunião de Câmara de Vila de Rei, que decorreu esta terça-feira, dia 15, quando se chegou ao ponto onde era dado a conhecer os resultados do Índice de Transparência Municipal, gerou-se uma discussão entre vereadores do PS e PSD.

Paulo César Luís (PSD), vice-presidente da autarquia de Vila de Rei, interveio referindo que agradecia ao Partido Socialista “o contributo que deu para a posição do município de Vila de Rei no índice de Transparência Municipal” acrescentando que “Vila de Rei ocupou 17º lugar e não o 15º lugar porque o Partido Socialista não forneceu os dados que lhes foram solicitados”, nomeadamente as notas bibliográficas e declarações patrimoniais.

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Luís Miguel Jerónimo, vereador do PS, falou da pertinência da publicação dos documentos solicitados referindo que, sobre a nota biográfica solicitada, “as pessoas não têm de saber o percurso que fizemos”.

Relativamente a este último parágrafo, o vereador socialista solicitou um esclarecimento, em nota enviada ao mediotejo.net, referindo que a sua declaração foi no sentido de comparar a pertinência da publicação da declaração patrimonial quando comparada com a nota biográfica, tendo observado que, no seu entender, a declaração que lhe é imputada na notícia “é retirada completamente do contexto em que foi dita levando à interpretação exactamente contrária daquilo que ela pretendia”.

Luís Jerónimo refere ainda que, e citamos: “no meu entender, e expressado na reunião, a publicação da declaração patrimonial, embora não me oponha, não é prioritária visto que está salvaguardada a transparência tendo em conta que esta se encontra presente no Tribunal Constitucional”.

“Por outro lado, no que toca à nota biográfica quando qualquer cidadão é eleito para um cargo político as pessoas não têm que saber o percurso que fizemos, razão pela qual é importantíssimo a publicação da mesma. E nesse sentido, em discordância com o meu colega de vereação e de partido Carlos Garcia, entreguei a minha nota biográfica para ser publicada no site do munícipio. Além da minha nota biográfica também tenho publicado no site do munícipio as ajudas de custo relativas às reuniões camarárias, outro dos elementos pedidos. Portanto, dizer que o Partido Socialista como um todo não contribuiu para a transparência municipal também não corresponde propriamente à verdade”.

Fica publicado o pedido de esclarecimento, com um pedido de desculpas ao visado.

Na troca de palavras, Paulo César Luís (PSD) referiu que o PS não sabia o que era o Índice de Transparência Municipal e que “quando toca a dar documentos pessoais recusaram-se a dar porque isso ia contribuir para o melhoramento da prestação do Município”.

Dirigindo-se ao vereador Carlos Garcia (PS), que não entregou a sua nota biográfica nem a declaração patrimonial, Paulo César Luís afirmou que “a sua atitude só mostra que tem alguma coisa a esconder”.

Luís Miguel Jerónimo salientou que no que se refere à nota biográfica que não foi entregue pelo vereador Carlos Garcia (PS) que já mostrou a sua discordância em “sede própria”.

Ricardo Aires (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, questionou Carlos Garcia (PS) se não é vereador da autarquia ao que foi respondido que “não é a tempo inteiro” e que “a Câmara não tem competência para pedir esses documentos”.

reunião CMVILA DE REI_15DEZO presidente da autarquia referiu que “o vereador Carlos Garcia pertence a esta Câmara eleito pelo povo e que quando a Câmara pede documentos para contribuir para a transparência municipal e dar informação ao povo, recusa-se”.

Ricardo Aires terminou a intervenção dizendo que “a prestação do Município poderia ter sido melhor se tivessem prestado os documentos necessários”.

Segundo melhor concelho no Médio Tejo

O Índice de Transparência Municipal é medido pela TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção.

O Município de Vila de Rei ocupa a 17ª posição no Índice de Transparência Municipal 2015, entre 308 Câmaras Municipais, numa iniciativa promovida pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), sendo o segundo concelho melhor colocado da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

O Índice de Transparência Municipal analisa as páginas de internet dos municípios portugueses, baseando a sua observação em 76 indicadores, agrupados em sete dimensões de transparência: Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município; Planos e Planeamento; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Transparência na Contratação Pública; Transparência Económico-financeira; Transparência na área do Urbanismo.

O Índice foi medido numa escala de 0 a 100, tendo Vila de Rei obtido uma pontuação de 77,61 pontos, levando o concelho a obter o 17º lugar a nível nacional.

Notícia atualizada na quinta-feira, dia 17 dezembro

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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