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Vila de Rei e Tomar aderem ao movimento europeu ‘Acordo Cidade Verde’

Os municípios de Vila de Rei e de Tomar aderiram ao movimento europeu ‘Acordo Cidade Verde’ (Green City Accord), um movimento de cidades europeias dedicadas a proteger o ambiente.

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Ao assinar o Acordo Cidade Verde, os responsáveis autárquicos concordam em tomar ações para tornar as cidades que lideram em espaços mais verdes, limpos e saudáveis para se viver, trabalhar e investir. Refira-se que em os municípios portugueses de Penafiel e Torres Vedras foram as primeiras cidades da Europa a aderir a este movimento lançado em 2020 pela Comissão Europeia.

Segundo informação da Comissão Europeia, ao aderirem ao Acordo, os presidentes de Câmaras municipais concordam em implementar ações para atingir os seguintes objetivos até 2030:

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‒ Melhorias significativas na qualidade do ar nas cidades, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde sobre a qualidade do ar e concluindo a superação dos níveis padrão de qualidade do ar da UE o mais rápido possível;
‒ Progresso importante na melhoria da qualidade das massas de água e na eficiência do uso da água;
‒ Progresso considerável na conservação e melhoria da biodiversidade urbana, incluindo através de um aumento de dimensão e qualidade de áreas verdes na cidade, e impedindo a perda de ecossistemas urbanos e restaurando os mesmos;
‒ Avanços na economia circular ao assegurar uma melhoria significativa na gestão de resíduos municipais domésticos, uma redução importante na criação e deposição de resíduos em aterros e um aumento substancial na reutilização, reparação e reciclagem;
‒ Redução significativa de poluição sonora, aproximando-se dos níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

O compromisso inicia após assinatura pelo presidente da câmara municipal, ou um representante equivalente da câmara municipal local, que assume o Acordo Cidade Verde, após ser adotada uma resolução oficial pela câmara municipal (ou por um órgão executivo equivalente), isto é, após ser deliberado em reunião de executivo camarário.

Depois, a cidade estabelece, em dois anos, uma meta ambiciosa nos cinco domínios do Acordo Cidade Verde e determina níveis base que reflitam o ponto de partida de cada domínio.

Por fim, o município planeia e implementa políticas e programas de forma integrada para atingir as metas até 2030, sendo que o progresso deve ser reportado a cada três anos através de uma ferramenta online disponível.

Entre os diversos benefícios apontados pela iniciativa,  refere-se a visibilidade a nível europeu em forma de reconhecimento das ações e conquistas ambientais da cidade; o contributo para formação de políticas ambientais da UE e a integração de uma comunidade de cidades que partilham os mesmos valores e lideram a transição em direção a uma Europa limpa e saudável.

Refere-se ainda que, como benefícios, surge o aumento da transparência, responsabilidade e credibilidade face à comunidade local; a obtenção de acesso a informação sobre oportunidades de financiamento da UE e participação em eventos de networking, dispondo de oportunidades de capacitação, bem como orientação e apoio personalizados através de uma assistência dedicada, com objetivo de tornar a cidade um ponto de referência quando comparada ao progresso de outras cidades.

O ‘Acordo Cidade Verde’ está aberto a qualquer cidade localizada na União Europeia. Também autoridades regionais e nacionais, associações de cidades e regiões, organizações de sociedade civil, instituições académicas e empresas podem aderir à iniciativa como «Apoiantes».

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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