Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -
Segunda-feira, Novembro 29, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Vila de Rei | Câmara Municipal aprova protocolo com Autoridade Tributária

O executivo camarário de Vila de Rei aprovou na passada reunião de Câmara, a 20 de abril, o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila de Rei e a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Declaração Conjunta inerente, subscrita pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e pelo Governo. O protocolo visa ajudar à prevenção de incêndios, disponibilizando informação sobre proprietários de terrenos que não cumpram obrigações de limpeza.

- Publicidade -

Segundo avança a autarquia, a Autoridade Tributária e Aduaneira vai passar a poder fornecer informação ao Município de Vila de Rei sobre a identificação dos terrenos e dos respetivos titulares de áreas que não cumpram as obrigações relativas à respetiva gestão de combustível. Assim, o Município de Vila de Rei, enquanto entidade responsável pela fiscalização dos terrenos e instrução de contraordenações pelo incumprimento dessas obrigações, vai assim conseguir identificar e penalizar os proprietários que não procedam aos trabalhos obrigatórios.

Para Ricardo Aires, presidente da CM de Vila de Rei, esta é mais uma ferramenta importante para o concelho, no âmbito da gestão e ordenamento do território. “Ter conhecimento dos limites e proprietários dos terrenos é imprescindível para um trabalho eficaz a nível da prevenção e combate aos incêndios. Após a não inclusão de Vila de Rei no projeto piloto de cadastro florestal, este protocolo vem agora minimizar essa medida, permitindo-nos solicitar informações sobre os territórios e respetivos titulares que não cumpram os indispensáveis e obrigatórios trabalhos de gestão de combustível”, termina.

- Publicidade -

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome