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Terça-feira, Novembro 30, 2021

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Vila de Rei | Câmara aprova por maioria a Prestação de Contas de 2019

O executivo municipal da Câmara Municipal de Vila de Rei aprovou por maioria social democrata, com abstenção do vereador do PS, o relatório de Prestação de Contas referente ao ano financeiro de 2019 na reunião ordinária pública realizada no dia 19 de junho.

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Os documentos não mereceram análise, debate ou justificação de voto durante a sessão de reunião de Câmara, mas o ponto foi aprovado pela maioria PSD, com o vereador Luís Santos (PS) a optar pela abstenção.

Para o presidente da autarquia, Ricardo Aires (PSD), em declarações aos jornalistas após a sessão, a execução ronda os 85%, o que é “uma boa execução do orçamento”, dentro do estabelecido por lei.

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Destacou ainda a diminuição dos empréstimos em cerca de 15%, sendo que a 31 de dezembro de 2019 a dívida era de 1 milhão 287 mil euros. “Começámos este mandato com 1 milhão e 700 mil euros, houve uma redução de 500 mil euros nos empréstimos a médio/longo prazo”, indica.

Por outro lado, para um orçamento inicialmente previsto de 8 milhões e 280 mil euros, surge um acréscimo no orçamento total final de 2019 de 9 milhões e 26 mil euros.

“Houve um acréscimo significativo de 15% no orçamento final, que significa que conseguimos fazer obra, conseguimos candidatar a fundos comunitários”, afirma.

Foto: mediotejo.net

Ricardo Aires destacou ainda que Vila de Rei “é um dos concelhos da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que está com um nível maior de execução do Portugal 2020, em vários programas, desde o PARU, Eficiência energética, no PEDIME, entre outros”.

No documento a que o mediotejo.net teve acesso, consta que, “em 2019, as receitas e as despesas apresentaram um acréscimo relevante de 13,44% e 17,05%, respetivamente”.

Já as receitas correntes e as outras receitas “apresentaram um decréscimo de 4,82% e 10,69%, respetivamente, enquanto que as receitas de capital apresentaram um acréscimo muito importante de 131,94% devido ao recebimento dos fundos comunitários”.

As despesas correntes e de capital “apresentaram um decréscimo de 0,33% devido à contenção nos custos correntes e um acréscimo de 72,93% nas despesas de capital devido à execução e pagamento de mais empreitadas, nomeadamente aquelas que são financiadas pelos fundos comunitários”.

Quanto à margem de endividamento é considerada “muitíssimo favorável” situando-se nos € 5.523.301,26, o que corresponde a 73,51%.

O Município de Vila de Rei terminou o ano de 2019 “sem pagamentos em atraso e com fundos disponíveis positivos que permitem a assunção de novos compromissos”.

No que toca à execução do Plano Plurianual de Investimentos, mediante os objetivos e prioridades de gestão da CM Vila de Rei para o concelho no ano de 2019, enumeram-se as funções sociais [Educação, Saúde, etc] (59,27%), funções económicas (33,51%), funções gerais (3,84%) e outras funções (3,38%).

Nas funções sociais incluem-se os apoios ao casamento, nascimento, fixação da residência, fertilização in-vitro e para a aquisição de produtos de puericultura, sendo que em 2019 o montante de subsídios pagos situaram-se no valor total de  55.787,33 euros. Também as bolsas de estudo, de mérito, do percurso escolar e permanência Vila de Rei + totalizaram o valor de 19.900,00 euros.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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