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Domingo, Agosto 1, 2021

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Vila de Rei | Autarquia quer tornar praias fluviais do concelho “Dog Friendly”

A Câmara Municipal de Vila de Rei aprovou uma alteração ao regulamento relativo às praias fluviais do concelho no sentido de poderem vir a ser espaços “Dog Friendly”, com a possibilidade, mediante concertação entre a autarquia e os concessionários das praias, de os animais de companhia poderem ter acesso a estes espaços de lazer, com regras.

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A ideia surgiu “da vontade manifestada pelo concessionário de uma praia” e foi acolhida pela autarquia, que enviou a proposta à Agência Portuguesa do Ambiente para “ser analisada e cumprir com a obrigação das entidades interessadas, dada as competências na Orla da Albufeira de Castelo de Bode”.

A APA, por sua vez, “achou muito interessante”, conforme expôs o vice-presidente da autarquia vilarregense, Paulo César Luís, tendo vindo a reunião de Câmara a proposta de alteração ao regulamento das praias fluviais para que haja a possibilidade de os espaços receberem a visita não só de pessoas como também de animais, numa situação que deverá ser concertada entre autarquia e concessionários “no sentido de haver áreas delimitadas e uma boa convivência entre todos”.

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Paulo César sublinhou que nem em todas as praias fluviais do concelho será fácil permitir esta situação, dando como exemplo o caso do Penedo Furado, um “caso especial, por causa do espaço e do volume de pessoas”.

Os concessionários das praias fluviais do concelho que venham a requerer a permissão para a permanência de pessoas acompanhadas por cães devem garantir o cumprimento de normas e regras de higiene adequadas, nomeadamente, sinalética, bebedouros, área limitada para pessoas acompanhadas por cães, dispensador de sacos para dejetos caninos e limpeza regular.

Os utilizadores das praias acompanhados por cães estarão também sujeitos ao cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente o uso de coleira/peitoral, açaime ou trela nos animais, bem como a obrigatoriedade de se fazer acompanhar do respetivo Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) ou Passaporte do Animal de Companhia (PAC) e a obrigatoriedade de recolha dos dejetos. Em condições climáticas adversas, tais como chuva, calor, excessiva exposição solar, frio ou correntes de ar, é ainda responsabilidade dos detentores a proteção dos animais.

Não será permitida a utilização da praia por animais que se encontrem feridos ou doentes, em cio, grávidas, a amamentar ou ninhadas em período de aleitamento. Já no caso dos animais de raças potencialmente perigosas, terão de possuir o seguro de responsabilidade civil, destinado a cobrir os danos causados por estes, devendo os seus detentores fazerem-se acompanhar pelo documento comprovativo, bem como pelo documento que comprove que o animal está registado e licenciado (documento que é emitido pela Junta de Freguesia).

Aprovada por unanimidade pelo executivo camarário, a proposta de alteração ao regulamento das praias fluviais teve também luz verde por parte da Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária no dia 30 de junho.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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