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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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Vila de Rei | Assembleia Municipal ouve explicações sobre Operação de Reabilitação Urbana

Os eleitos da assembleia municipal de Vila do Rei, reunidos na terça-feira, 13 de junho, ficaram a conhecer mais alguns dados sobre a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) que atualmente se encontra em curso, através das explicações dadas pelos elementos da equipa de arquitetos responsável pela elaboração da mesma.

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A ORU foi aprovada pelo executivo na reunião de 30 de janeiro, sem que tivesse dado entrada de qualquer sugestão durante o o período de Discussão Pública que terminou a 20 de abril. Durante a sessão de assembleia municipal, foi projetada uma apresentação pelos arquitetos Ana Barral e Miguel Silva do gabinete “MODO” Arquitetos Associados”.

Operação de Reabilitação Urbana (ORU) pretende promover a reabilitação do edificado por parte dos privados, entre outros objetivos Foto: mediotejo.net

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De acordo com Ana Barral, a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila do Rei foi definida em conjunto com os serviços do município referindo que os objetivos desta Operação de Reabilitação Urbana (ORU) passa por “promover a reabilitação do edificado por parte dos privados, incentivar a atração e fixação de população jovem no concelho, cativar o investimento para incentivar a atividade económica e dinamizar o espaço público”.

Arquiteta Ana Barral explicou os benefícios para quem pensa em reabilitar Foto: mediotejo.net

A ORU será implementada pela autarquia de Vila do Rei que elaborou estes planos em parceria com entidades externas, sendo que o mesmo irá ser publicado em Diário da República e na página do município. “Uma das coisas mais importantes é, sem dúvida, os benefícios de reabilitar dentro desta área que foi definida: a isenção de IMI, a isenção de IMT (nas trocas, vendas e compras de imóveis), menos 17% de IVA, reduções ou isenção das taxas municipais e rendimentos prediais dotados a 5%”, exemplificou Ana Barral.

Eleitos ouviram explicações sobre Operação de Reabilitação Urbana de Vila de Rei Foto: mediotejo.net

Os destinatários destes benefícios são os proprietários de imóveis dentro do perímetro da ARU ou investidores que pretendam adquirir imóveis para reabilitar. Antes de iniciar a obra, deve ser requerida ao município uma vistoria prévia do estado de conservação desse mesmo imóvel, a declaração de redução de IVA para ser entregue ao empreiteiro para realizar a obra.

“Para haver este benefício de redução de IVA terá que haver uma empreitada, a obra não pode ser feita por administração direta, sendo que a declaração serve apenas para uma empresa e para a totalidade da obra”, realçou. Mais tarde, será realizada uma vistoria para apurar se tudo está conforme para que os restantes benefícios fiscais venham a ser atribuídos.

“Para uma obra que implica gastar anualmente um valor total de 15 mil euros, (em taxas e obra), dentro da ARU, com estes benefícios, o valor global seria de 10.300 euros, o que significa uma poupança de 30%”, exemplificou, considerou que este Plano é muito apelativo para os privados.

 

Durante esta sessão, foi ainda chamado à atenção pelo eleito José Januário (PS) que há um lapso neste plano uma vez que é indicado o concelho de Proença a Nova como fazendo limite com o de Vila do Rei. Esta informação será retificada posteriormente.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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