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Domingo, Julho 25, 2021

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Utentes de Alcanena podem pagar transporte de ambulância a prestações

Três casos de dificuldades em pagar despesas de transporte com ambulâncias foram levados à deliberação do executivo municipal de Alcanena. Numa situação em particular, a utente em causa não possuía qualquer tipo de rendimento e havia-lhe sido recusado o Rendimento Social de Inserção (RSI). “Estamos perante esta realidade”, afirmou a presidente do município, Fernanda Asseiceira, lembrando que todos os dias acorrem à Câmara Municipal pessoas “a pedir comida, a pedir emprego”.

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Segundo dados do município disponibilizados ao mediotejo.net, durante o ano de 2015 foram efetuados e avaliados pelo Serviço de Ação Social de Alcanena quatro pedidos de pagamento faseado de dívidas de transporte em ambulância, três dos quais discutidos na reunião de segunda-feira. Os transportes em ambulância estão enquadrados no regulamento de Taxas e Licenças do Município. Sempre que os Bombeiros Municipais efetuam um transporte, o utente recebe notificação para pagamento da fatura.

“Nos casos em que os utentes o solicitam diretamente ao serviço de Bombeiros, este articula diretamente com o Serviço de Taxas para cálculo de juro a acrescer à fatura e definição dos valores a pagar faseadamente. Nestas situações os processos nem chegam ao serviço de Ação Social”, esclareceu o município. Mas “sempre que se verifique a necessidade de apoio” por situações de pagamento em falta, os casos são analisados pela autarquia, ”com proposta de valor a pagar e número de tranches em função do valor em dívida e da situação económica do agregado familiar, e caso não haja qualquer rendimento o município poder suportar a divida, até alteração de rendimentos”.

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Assim aconteceu na segunda-feira, 5 de outubro, com Fernanda Asseiceira a informar o executivo que a autarquia ia suportar os custos de transporte de ambulância enquanto a utente sem rendimentos precisasse de apoio. O vereador Rui Anastácio (PSD) ainda questionou porque havia sido recusado o RSI neste caso, mas ninguém sabia a causa. Ficou decidido procurar informação a respeito, sendo que a presidente tornou a sublinhar que a utente será auxiliada enquanto não tiver rendimentos.

Todos os casos de pagamento faseado de dívidas por transporte de ambulância foram aprovados por unanimidade.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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