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Sábado, Novembro 27, 2021

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“Um primeiro balanço do trabalho parlamentar na energia”, por Hugo Costa

Entramos na fase final dos trabalhos parlamentares. As questões da energia, nas suas mais
diversas vertentes e abordagens (electricidade, gás natural, gpl, combustíveis, etc), estiveram no centro do meu trabalho parlamentar, visível quer em debates em plenário, na comissão, na coordenação do grupo de trabalho e na coordenação do grupo parlamentar do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade.

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Pela sua dimensão temporal e de trabalho,  o trabalho da Comissão de Inquérito vai ser objecto de um artigo próprio, sendo que neste momento sinto que é oportuno sublinhar alguns dos avanços desta legislatura.

O país apresenta objetivos de descarbonização e utilização de energias renováveis mas deve, simultaneamente, defender os consumidores e combater os problemas endógenos de pobreza energética.

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Nesta legislatura, a Tarifa Social da Eletricidade passou, através de um automatismo, a chegar a quem mais precisa (de 100 mil famílias para 800 mil famílias), a tarifa regulada de gás natural desceu todos os anos (alguns do anos superior a 20%), a tarifa regulada de electricidade desceu dois anos seguidos, a tarifa de acesso baixou e o sector energético foi desburocratizado, isto tudo em simultâneo com a continuação da aposta nas renováveis.

Do ponto de vista do trabalho parlamentar, sublinho ainda a  simplificação que se conseguiu  em matéria de instalações eléctricas e de gás natural e o processo que visa dotar os consumidores com mais informação. Coordenei os acordos necessários em ambos os processos na especialidade.

Além do mais, nos últimos quatro anos, foi possível aprovar legislação e continuar a discutir o assunto sobre as concessões de baixa tensão, apresentar relatórios sobre investimentos, combater a utilização de hidrocarbonetos e o nuclear, e defender que os princípios da tarifa social fossem aplicados à botija de gás.

Obviamente que ainda temos um longo caminho a percorrer. Um caminho que deve ser equilibrado, entre os princípios da descarbonização/neutralidade carbónica e a defesa da justiça e do combate à pobreza energética.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 38 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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