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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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“Um Plano de Resiliência que permite a recuperação”, por Hugo Costa

Na passada semana encerrei, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o debate do Programa de Estabilidade que tem como desígnio o crescimento e a recuperação económica para todo o país. Desde o início de 2020 que Portugal e o mundo vivem uma crise pandémica sem precedentes. Os poderes públicos foram obrigados a adotar medidas restritivas e de controlo sanitário, medidas essas que tiveram um grande impacto económico e social em todo o território.

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Também as desigualdades existentes ficaram mais gritantes pelo que tiveram que ser mitigadas com medidas de grande impacto. Destas destaco, por exemplo, o lay off simplificado que veio permitir que os efeitos sobre o emprego e o rendimento das famílias fossem amenizados. Um exemplo da eficácia destas medidas é a taxa de desemprego atualmente em Portugal estar abaixo da média europeia. Boas notícias para o país e também para a nossa região.

É preciso também compreender que os números são, por vezes, uma camuflagem de realidades concretas, e a situação que alguns setores vivem atualmente – como o comércio, o turismo, a restauração ou a hotelaria – é ainda deveras difícil. Nesse sentido, para dar resposta a estas dificuldades, temos o Plano de Recuperação e Resiliência, que no caso do nosso país representa um pacote financeiro de 13,9 mil milhões de euros. 13, 9 mil milhões de euros.

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Entendo e gostaria de vincar que este plano de estabilidade é apresentado no momento em que o país se prepara para a recuperação e o Governo – em conjunto com os municípios, as empresas e trabalhadores de todos os setores – tem como meta colocar o país a crescer, combater as desigualdades e, sobretudo, fomentar a esperança de todos num futuro melhor. Todos são chamados.

Neste Plano de Estabilidade está previsto um crescimento real acumulado de 9,1% nos próximos dois anos sendo que o PIB vai ultrapassar os níveis pré-pandemia já no próximo ano, significando o PRR um crescimento no produto de 3,5% no final do período, com um contributo anual para o crescimento de 0,7%.

Ao debatermos o PRR, teremos de o fazer em conjunto com outros instrumentos, nomeadamente o quadro comunitário de apoio 2021-2027 (33,6 mil milhões), onde vamos encontrar a possibilidade de financiamentos superiores, e com uma execução posterior a 2026 (obrigatória no PRR), além de 11 mil milhões de euros para executar, do quadro comunitário anterior (PT2020).

O Plano de Recuperação e resiliência apresenta como vetores chave a resiliência, a transição climática e a transição digital. O investimento público é crucial como motor de resposta à crise. O investimento nas empresas direto é de 4,9 mil milhões de euros, podendo chegar com empréstimos aos 7,2 mil milhões de euros.

Segundo os dados do Plano de Estabilidade, o efeito de multiplicador do PRR é claro: 1,4 euros por cada 1 euro. Mas para isso acontecer o investimento deve ser de qualidade e garantir a respostas que são necessárias. Quer o investimento público, quer o privado que venha a ser apoiado deve ser de qualidade. A transparência do modelo é clara pela comissão de acompanhamento criada, assim como pelo portal da transparência.

O PRR e as medidas de relançamento económico representam cerca de 17 mil milhões de euros no horizonte deste Programa de Estabilidade, com o valor de medidas em 2022 a ascender a 1,7% do PIB. Temos de saber aproveitar estas medidas, e não as desperdiçar, em investimentos não reprodutivos. Há um sentimento de esperança que nos une e impulsiona a avançar para que os tempos difíceis sejam, cada vez mais, deixados para trás.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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