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“Um Orçamento de Estado que serve a esquerda mas não o país”, por Duarte Marques

Conhecida a primeira versão do OE2021, fica claro para os portugueses que este é um documento preparado para responder às exigências dos partidos de esquerda e para tentar recuperar o eleitorado socialista. Se fosse um Orçamento para o país este estaria centrada na recuperação económica e não na recuperação da geringonça e do eleitorado de esquerda.

Primeiro, porque o governo pensa curto e se esquece que as políticas sociais só existem se houver crescimento económico e impostos pagos pelos portugueses e pelas empresas. Por outro lado, o OE2021 está cheio de previsões que são claras aldrabices.

Como ontem lembrou Rui Rio, “este Orçamento de Estado está muitíssimo marcado pela pandemia mas não está apenas marcado pela pandemia. Está, como todos os demais e como tudo na nossa vida, também marcado pelo passado recente, ou seja, por aquilo que foram as opções do Governo nos últimos anos.”

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Este orçamento não é realista. Veja estes exemplos ontem referidos por Rui Rio:

  • A receita prevista com a Taxa Social Única são mais 600 milhões de euros do que em 2019. Ora, com uma taxa de desemprego muito maior, com uma quantidade de empresas em lay-off, em que parte desses trabalhadores infelizmente não conseguirão regressar ao trabalho imediatamente e vão passar direto para o desemprego. Iremos seguramente ter menos TSU e mais subsídio de desemprego. É impossível o Estado receber mais 600 milhões de euros do que em 2019, quando o estado da economia era tão diferente.
  • A receita prevista de IRS está 250 milhões de euros acima de 2019. Não é tão exagerado, mas parece-me muito difícil atingir uma receita em 2021 de mais 250 M€ em comparação com 2019.
  • Quanto à receita de IRC esta está 1,1 mil milhões de euros mais alta do que a receita do ano de 2020. Como sabem, a receita de IRC de 2020 incide sobre os lucros de 2019, a de 2021 incide sobre os lucros de 2020. Como é que o IRC que incide sobre 2020 pode estar 1,1 mil milhões de euros mais alto do que o IRC que incide sobre a atividade económica das empresas do ano de 2019.

Ora, todos os restantes cálculos do Orçamento estão muito condicionados por esta previsão de receita. A partir daí penso que está tudo dito. Este orçamento não é realista, é mais uma vez uma manipulação e, muito provavelmente, a versão executada será muito diferente daquela aqui proposta. Esta serve apenas para propaganda.

Para o PSD a primeira prioridade deste orçamento deveria ser manter o emprego e criar emprego. E onde é que está a solução para mais emprego? Como ontem lembrava o Presidente do PSD, a solução está nas empresas, pois são estas que fomentam o emprego. Também há o emprego público mas em última análise no próprio emprego público é pago pelos impostos que paga quem trabalha nas empresas e pelas próprias empresas. As empresas e os seus trabalhadores é que é que são o verdadeiro motor da nossa economia.

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Duarte Marques
Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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