Segunda-feira, Dezembro 6, 2021

“Transparência precisa-se e com urgência”, por Helena Pinto

O país assiste, chocado e indignado, às notícias em catadupa sobre a situação na IPSS Raríssimas.

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Há muita coisa em debate: os critérios jornalísticos, a forma como se faz uma investigação jornalística (que não é judicial); a ligação de pessoas “com peso político” a instituições que promovem a solidariedade; o código ético dos/as dirigentes; a solidariedade propriamente dita (sempre colocada em causa nestas situações); os abusos daqueles e daquelas que usando causas nobres as utilizam em benefício próprio; o papel do Estado e o financiamento público a estas instituições; a fiscalização e a sua ausência; a impunidade da corrupção.

Tudo isto tem que ser visto por vários prismas, é mesmo complicado, se quisermos ser justos, não promover julgamentos apressados e não nos deixarmos levar por preconceitos.

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Mas, ninguém, mesmo ninguém, pode ignorar a gravidade das informações que vieram a público e a gravidade de muitas justificações que foram dadas por pessoas envolvidas ou com ligação à instituição em causa.

Já toda a gente percebeu que algo de muito grave se passou e que tem que ser total e cabalmente esclarecido a nível judicial (o que tiver que ser), mas também a nível político e social.

Não adiantará nada, mesmo nada, se este episódio ficar para a história como um mero episódio, como o momento em que muito se disse e se escreveu nos jornais, tvs e redes sociais e, depois, quando “a poeira assentar”, nada muda até que novo episódio tenha lugar.

Não é a primeira vez que uma IPSS é colocada em causa, que é questionado o destino do dinheiro dos subsídios do Estado, que a honestidade dos seus dirigentes é posta em causa. Pelo volume de dinheiro envolvido e pelos contornos do processo percebemos que a situação agora em questão assume maiores proporções. Não será necessário recorrer à frase batida “não se confunda a árvore com a floresta”, as instituições que prestam contas e têm uma conduta ética são as primeiras a desejar que tudo se esclareça.

Mas, enquanto não for resolvido de vez o problema da transparência das contas destas instituições não estaremos a prevenir novas situações. Desde que recebam subsídios estatais, seja quais forem, as contas das instituições têm que ser disponibilizadas publicamente. Maior fiscalização da Segurança Social precisa-se. É verdade, mas para combater a corrupção é imprescindível a fiscalização da cidadania.

Helena Pinto, vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Nasceu em 1959 e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda, de 2005 a 2015. Foi vereadora na Câmara de Torres Novas entre 2013 e 2021. Integrou a Comissão Independente para a Descentralização (2018-2019) criada pela Lei 58/2018 e nomeada pelo Presidente da Assembleia da República. Fundadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação Feministas em Movimento.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

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