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Segunda-feira, Junho 21, 2021

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Tramagal: PCP critica “cinismo” de PSD e CDS-PP sobre escolas com contratos de associação

O secretário-geral do PCP criticou hoje em Tramagal o “cinismo” com que PSD e CDS-PP falam de despedimentos nas escolas com contratos de associação, lembrando o despedimento de 28.000 professores quando aqueles partidos governaram em coligação, e defendeu a “subida imediata” do salário mínimo nacional para os 600 euros e o regresso das freguesias “roubadas”.

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“O cinismo com que PSD e CDS falam de despedimentos de professores nas escolas com contratos de associação fica bem patente na sua política de encerramentos e cortes de mais de 3 mil milhões de euros nos últimos quatro anos na educação e que teve, entre outras consequências, o despedimento de 28.000 professores”, disse Jerónimo de Sousa em Tramagal, Abrantes.

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O secretário-geral do PCP criticou hoje em Tramagal o “cinismo” com que PSD e CDS-PP falam de despedimentos nas escolas com contratos de associação

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Perante cerca de 300 militantes, no encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP, Jerónimo de Sousa criticou, ainda, “o ataque que promoveu à Escola Pública, aprofundando uma desastrosa orientação de sucessivos governos de ausência de uma política de alargamento da rede pública de ensino, conjugada com o encerramento de milhares de escolas, cerca de 400 do 1.º ciclo aqui no distrito [Santarém], e que serviu de pretexto ao Governo do PSD/CDS para dar passos significativos na privatização da Escola Pública”.

O líder comunista continuou a centrar boa parte do seu discurso de 35 minutos no setor da educação, afirmando ter sido essa política [do Governo de coligação PSD-CDS-PP] que “levou a que o Estado recorresse aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, assumindo estes um caráter complementar de garantia do direito à educação onde não existia resposta pública”.

O dirigente comunista disse, ainda, que o que tem sido feito nestes anos “vai à revelia do quadro legal e permitiu desviar alunos da Escola Pública para colégios privados, criando expectativas nos trabalhadores, alunos e pais, relativamente à continuidade do ensino privado financiado pelo Estado, que este não pode, nem deve assumir”.

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Cerca de 300 militantes e convidados estiveram no encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP,

Hoje, continuou, “alguns desses interesses privados exploram descarada e demagogicamente esta situação insustentável de o Estado pagar colégios privados onde existe ensino público, e vão ao ponto de instrumentalizar crianças em ações de protesto, o que os devia envergonhar”.

A finalizar, o secretário-geral do PCP frisou que “a existência de escolas privadas não está posta em causa”, tendo afirmado que “os seus donos mantêm o direito de as constituir e não está impedida a possibilidade de os cidadãos, que por elas queiram optar, o possam fazer pagando os respetivos custos”.

O PCP, concluiu, “como garantia do acesso de todos ao ensino, defende que se deve manter a possibilidade de celebrar contratos de associação com escolas privadas e do setor cooperativo, de acordo com as regras definidas em regiões onde a escola pública não tem condições de acolher esses alunos, com rigorosa verificação dos contratos assinados e da exigência da aplicação das mesmas condições de trabalho aos professores que trabalham nessas escolas”.

Na sessão pública, Jerónimo de Sousa defendeu ainda, entre outras medidas, a “subida imediata” do salário mínimo nacional para os 600 euros e o regresso das freguesias “roubadas”.

PCP1“Por isso nos temos batido, nesta nova fase da vida nacional decorrente de 4 de Outubro, não apenas pela imediata reposição de todos os salários e rendimentos roubados nestes últimos anos – uma das componentes que fazem parte da posição conjunta PS/PCP -, mas igualmente pela subida imediata do salário mínimo nacional para os 600 euros”, defendeu.

Relativamente às freguesias, Jerónimo disse que “da batalha que estamos a travar em muitas frentes, todos temos na memória a ofensiva do governo PSD/CDS contra o poder local democrático. Com muitas e graves expressões esta ofensiva teve na liquidação de mais de um milhar de freguesias a sua face mais visível e brutal”.

O roubo das freguesias ao povo, – que se somou ao encerramento de escolas, centros de saúde e serviços públicos – teve consequências profundamente negativas. Afastou as populações da vida política local dificultando a capacidade de intervenção na resolução dos problemas, destruiu laços de pertença e identitários, liquidou emprego público, traduziu-se num empobrecimento democrático com a perda de mais de 20 mil eleitos locais. A vida está aí para provar que a liquidação de freguesias não correspondeu ao reforço de coesão territorial antes pelo contrário contribuiu para aumentar assimetrias e afastar as populações dos centros de decisão e resolução dos seus problemas. Devolver as freguesias ao povo é não só um acto de justiça mas um objectivo inerente a uma política de descentralização e de valorização do poder local”.

PCP5“É esse objectivo que o PCP inscreveu com o projecto de lei apresentado na Assembleia da República. Fazemo-lo baseados no respeito pela vontade das freguesias e das aspirações das populações na base de um processo simples e transparente em que se assegura a reposição automática das freguesias que se tenham pronunciado contra a sua liquidação. Consideram-se ainda mecanismos que permitem uma aferição actualizada em função da experiência acumulada ao longo deste mandato e estabelecem-se prazos consentâneos com a eleição já em 2017 das freguesias que venham a ser repostas. Não há nada que justifique o adiamento ou a dilação da devolução de freguesias ao povo. Foi este o compromisso de sempre do PCP com as populações. Será esta a firme disposição do PCP de intervir, com tanta mais força quanto for a força e exigência populares, para que se devolvam as freguesias roubadas”, concluiu, antes de se entoar o hino do PCP, a Internacional e o Hino Nacional.

PCP_OAOctávio Augusto foi reeleito na X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP como coordenador do partido no distrito de Santarém para os próximos quatro anos.

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c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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