Tramagal | Município de Abrantes assegura projeto de reabilitação da escola Octávio Duarte Ferreira

A Escola Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal, representa uma das intervenções de peso que o Município pretende levar a cabo neste ano letivo.

A Escola Básica e Secundária Otávio Duarte Ferreira, em Tramagal, não consta da lista do Governo com os equipamentos escolares onde se irá proceder à remoção de amianto. O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda quis saber porquê e interrogou o executivo. O presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos (PS) explicou que não consta da listagem porque a escola vai ser alvo de trabalhos de requalificação na ordem dos 700 mil euros, em processo independente, e onde está já incluído a remoção de amianto.

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Na última reunião de executivo municipal de Abrantes, no dia 7 de julho, o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, quis saber as razões da Escola Básica e Secundária Otávio Duarte Ferreira, em Tramagal, não constar do despacho 6573-AA/2020 de 23 de junho, emitido pelo Governo, que inclui uma lista de equipamentos escolares onde se irá proceder à remoção do amianto com um financiamento a 100% pelos fundos europeus através dos Programas Operacionais Regionais.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, explicou que a referida escola de Tramagal não consta da lista porque vais ser alvo de trabalhos de requalificação, uma candidatura que surgiu antes do programa do Governo para ações “que se entendiam urgentes”.

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Um intervenção na ordem dos 700 mil euros, onde se prevê também a remoção de amianto. A proposta para início de procedimento de “Aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira em Tramagal – Abrantes”, já foi aprovada.

“Em setembro (…) as infraestruturas passam para a gestão do município e nessa medida estamos a protocolar com o Ministério da Educação já essa passagem da escola para a gestão, sobretudo da obra, para o município por forma a concretizar a oportunidade dos fundos comunitários”, explicou Manuel Jorge Valamatos.

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“É um projeto ambicioso que há alguns anos procurávamos alcançar e agora tivemos oportunidade, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, e muito direcionado para as questões do amianto, fazer a substituição de todas as coberturas da Escola Octávio Duarte Ferreira bem como aproveitar para para corrigir alguns vãos, janelas, parte elétrica, e algumas situações mais urgentes de reabilitação”, disse ao mediotejo.net o presidente.

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República. Do total de 39 escolas no distrito de Santarém, nove são no Médio Tejo, nos concelhos de Alcanena, Constância, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Também a escola de Gavião vai ser alvo de intervenção neste âmbito.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário. Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês junho, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

Recorda-se que a utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

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