Torres Novas/Sertã | EB 2/3 S Maria Lamas e ES Sertã vão ser requalificadas

Foi publicado em Diário da República de 20 de julho o despacho n.º 6343/2017, que permite avançar com os acordos de colaboração entre o Ministério da Educação e os municípios, por forma a garantir a componente nacional na requalificação e modernização de vários escolas de ensino básico e secundário que vão receber fundos comunitários. A Escola Básica (EB 2/3) e Secundária Maria Lamas, em Torres Novas, e a Escola Secundária da Sertã integram esta lista.

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O despacho refere que “a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, que autoriza a Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares a realizar a despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações das escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito da prioridade de investimento 10.05 do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020, permite materializar os Acordos
de Colaboração entre o Ministério da Educação e os Municípios portugueses nela referidos”.

Estes acordos de colaboração “definem as condições de transferência para os Municípios” das verbas “para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola a executar no âmbito dos diferentes Programas Operacionais Regionais e a repartição dos encargos com a contrapartida pública nacional nestes investimentos”.

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A lista de escolas beneficiada é a que integra os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão
Territorial celebrados no âmbito da prioridade de investimento 10.05 do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020. Neste âmbito estão contemplados com fundos comunitários para “modernização”, no Médio Tejo, a EB 2/3 e Secundário Maria Lamas, em Torres Novas, e a Escola Secundária da Sertã.

Segundo a listagem presente no despacho, a EB 2/3 e Secundária Maria Lamas vai receber do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) 850 mil euros, mais duas tranches de 37 500 euros do Estado, a transferir para o município de Torres Novas em 2017 e 2018. O total da componente nacional é de 75 mil euros.

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A Escola Secundária da Sertã recebe 500 mil euros do FEDER, mais 44 117,65 euros de componente nacional, a transferir do Estado para o município da Sertã em duas tranches de 22 058,82 euros, em 2017 e 2018.

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Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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