Torres Novas | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Torres Novas reúne esta quarta-feira, 30 de setembro. A sessão decorre a partir das 21h00 no Teatro Virgínia.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis no concelho de Torres Novas – taxas a aplicar em 2021.

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2 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de lançamento de Derramas — taxas a aplicar em 2021.

3 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, da participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a aplicar em 2021.

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4 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de estabelecimento da Taxa
Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar em 2021.

5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, da 3 Revisão aos Documentos
Previsionais de 2020.

6 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de reformulação da Operação de financiamento até ao montante de 1.422.130,70€.

7 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de autorização prévia para abertura de procedimento para contratação de operação de financiamento até ao montante de 5.500.000€.

8 – Apreciação e votação de duas propostas da Câmara Municipal, de alterações ao Mapa de Pessoal 2020.

9 – Informações do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade municipal

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