Torres Novas | Ribeira da Boa Água em vias de avançar para o Ministério Público

Comissão Municipal de Acompanhamento do Almonda e Secretaria de Estado do Ambiente definiram estratégia para combater poluição. FOTO: mediotejo.net

A Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda esteve a debater com o Ministério Público da Comarca de Santarém a possibilidade deste avançar com ações cíveis em prol da defesa da ribeira da Boa Água e do rio Almonda. A 14 de dezembro, quarta-feira, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, regressa também a Torres Novas para fazer um ponto de situação do combate à poluição.

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O trabalho dos últimos meses desenvolvido pela Comissão de Acompanhamento do Rio Almonda foi apresentado numa conferência de imprensa na quarta-feira, 30 de novembro. No texto entregue à comunicação social, o grupo avança com a visita de Carlos Martins e a avaliação de se o caso da poluição da ribeira da Boa Água deve avançar para o Ministério Público.

Assim, segundo a Comissão, está previsto para dia 14 uma reunião entre esta equipa municipal e o secretário de Estado do Ambiente “com o objetivo de abordar o assunto da poluição que afeta a Ribeira da Boa Água e o Rio Almonda, no Concelho de Torres Novas, fazer um balanço e avaliação do trabalho desenvolvido e das medidas futuras a implementar para resolver este problema”.

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O recurso ao Ministério Público resulta de alguns considerandos, entre eles o facto de “para além da instauração de inquéritos-crime, o Ministério Público pode intervir em matéria cível, quer propondo em tribunal as providências adequadas na defesa dos interesses difusos dos cidadãos (como é o caso dos direitos ambientais), para fazer cessar as situações de violação de tais interesses, quer propondo ações visando a reposição da situação anterior à infração”, explica o texto.

Neste contexto, em outubro a Comissão realizou uma reunião com o Ministério Público da Comarca de Santarém “onde foi exposto o assunto da poluição que afeta a Ribeira da Boa Água e o Rio Almonda, no Concelho de Torres Novas, com o objetivo de avaliar a possibilidade de intervenção do Ministério Público através de providências e ações cíveis que defendam os interesses difusos dos cidadãos em matéria ambiental, encontrando-se neste momento a decorrer a referida avaliação”, termina.

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A Comissão de Acompanhamento do Rio Almonda é constituída por elementos de todas as forças políticas torrejanas. Para além do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, e do presidente da Assembleia, José Trincão Marques, fazem parte desta equipa o tesoureiro da União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago), Manuel Armando Rodrigues, Manuel Filipe (PS), António Nobre (PSD), Manuel Ligeiro (CDU), António Gomes (BE) e Miguel Lima Bento (CDS).

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1 COMENTÁRIO

  1. Não sabia que a coisa podia ser debatida, assim… com o MP assim a modos tu cá tu lá. Também uma das partes e logo a interessada a Câmara Municipal de Torres Novas pois poluiu com a sua Etar durante dezenas de anos o rio Almonda. Só falta quase dizer protejam-se amigos… antes do MP avançar! Ainda agora este snr Presidente é administrador das AR.Águas do Ribatejo e a nova Etar gerida por estes, recomeçou a poluir. Espero bem que as autoridades averiguem a quem pertencem algumas empresas e quem faz o quê junto ao Almonda e Ribeiro da Boa Água.

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