Torres Novas | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Torres Novas reúne em sessão pública na tarde desta segunda-feira, 21 de setembro. A sessão decorre pelas 15h00 no Teatro Virgínia.

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A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. Apreciação e votação das atas das reuniões anteriores

2. Distribuição de equipamentos de proteção individual a instituições e entidades do concelho – ratificação de despachos

3. Serviços essenciais de transporte público no Médio Tejo – Acordo CIMT/Municípios para financiamento dos serviços essenciais a funcionar no período escolar de setembro a dezembro 2020

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4. Impostos diretos – Taxas a aplicar em 2021 – IMI, IRS, Derrama, TMDP

5. Proposta da 3ª Revisão aos Documentos Previsionais de 2020

6. Contratação de operação de financiamento até ao montante de 1.422.130,70€ – reformulação

7. Contratação de operação de financiamento até ao montante de 5.500.000€ – abertura de procedimento

8. Relatório de Análise Económica e Financeira – Grupo Municipal 2019

9. Contratos de trabalho a termo incerto – alteração ao mapa de pessoal

10. Procedimento concursal – Técnicos Superiores (Psicologia Clínica, Biologia, Geologia)

11. Procedimento concursal – Técnico Superior (Educação)

12. Procedimento concursal – Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)

13. Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2020/2021 – Acordo Quadro CIMT/ adjudicação/ minuta de contrato – ratificação de despacho

14. Concurso público para Prestação de Serviços de Seguros/ supressão de erros e/ou omissões – ratificação de despacho

15. Junta de Freguesia de Pedrogão – Pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Pedrogão – contrato interadministrativo de delegação de competências

16. Oferta para professores no âmbito do encontro de professores – ratificação de despacho

17. Transportes escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2020/2021 – alteração das peças do procedimento

18. Teatro Virgínia/ Programação de setembro a dezembro 2020 – proposta de preços

19. Empreitada 07/2020 DIT/DVMT – Beneficiação do CM1176 – Alcorochel – Charneca Alcorochel – Plano de Segurança e Saúde, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos e Plano de Contingência/ ratificação de despacho

20. Empreitada 07/2020 (DIT) – “Ciclovia de Torres Novas – 1ª Fase” – abertura de concurso público

21. Condomínio do prédio – Rua Dr. Pedro Gorjão Maia Salazar, Bloco 3A – Torres Novas – pedido de vistoria/ notificação ao requerente das medidas constantes no relatório de vistoria

22. BCP – Banco Comercial Português, S.A. – verificação do estado de conservação de prédio e logradouro/ notificação aos reclamados das medidas constantes no relatório de vistoria

23. Nelson Carlos Marques Alves Correia – aplicabilidade do n.º 1 do art.º 10.º do RPDM/ pedido de certidão de propriedade horizontal

24. WELFARE – Business Consultores, S.A. – pedido de certidão de propriedade horizontal

25. Ideias Com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda. – pedido de certidão de propriedade horizontal

26. Ilda de Jesus de Oliveira Rei Pereira – pedido de certidão de propriedade horizontal (alteração)

27. Mariana Valente Sarmento – pedido de certidão de compropriedade

28. Pedro Jorge Antunes Fazenda – pedido de certidão de compropriedade

29. Maria de Fátima da Cruz Basaras – pedido de certidão de compropriedade

30. Teresa Fernandes Vieira Leal – operação de destaque/ emissão de certidão

31. SMUT – Sociedade Musical União e Trabalho de Lapas – pedido de isenção do pagamento de taxas

32. Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia

33. Atribuição e oficialização de topónimos – propostas da Comissão Municipal de Toponímia

34. Projeto de Regulamento municipal de concessão de apoios no domínio da Ação Social – consulta pública

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