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Quinta-feira, Julho 29, 2021

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Torres Novas recusa declaração de interesse público à Fabrióleo

Envolvida em várias polémicas em torno de descargas poluentes e o não cumprimento da legislação ambiental, a Fabrióleo – Fábrica de óleos vegetais, em Torres Novas, viu ser aprovado por unanimidade o indeferimento da sua declaração de interesse público municipal. A proposta camarária, também votada por unanimidade a 22 de dezembro, foi aceite por toda a assembleia municipal, na noite de 29 de dezembro.

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Numa assembleia extraordinária dedicada quase exclusivamente à votação de declarações de interesse público (o prazo termina a 2 de janeiro), o caso da Fabrióleo destacou-se logo à partida, com a advogada da empresa a intervir entre o público. A jurista, Sara Cabeleira, defendeu a empresa e todas as iniciativas que tem desenvolvido para se regularizar e cumprir as normas ambientais. Salientou também que não se trata de licenciar a empresa mas uma ampliação, lembrando que a Fabrióleo dá 21 postos de trabalhos diretos e mais de 50 indiretos.

Da mesma forma, Mário Costa, dirigente do movimento “Vamos Salvar o Rio Almonda”, defendeu a empresa, referindo ter conhecimento que esta estava a iniciar um processo de remodelação nas suas instalações de forma a cumprir a lei. Pediu assim que o município reiterasse a sua posição, a fim de que o problema ficasse resolvido.

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Mas para o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, já não havia alternativa. “Ouvi atentamente a jurista da empresa, compreendo a postura, mas quero frisar que a Câmara não é por mero acaso que tomou esta decisão. Este é um processo que se arrasta há muito tempo”, explicou, referindo de seguida que a Fabrióleo tinha sido classificada com 5,5, numa tabela de 10, logo não cumpria os requisitos para a declaração de interesse público das suas instalações.

O autarca adiantou também que se havia realizado uma reunião entre o executivo de Torres Novas e a Agência Portuguesa do Ambiente, onde se debateu o caso. No entanto não tinham conseguido argumentos suficientes para justificar a aplicação desta legislação à Fabrióleo.

A posição reuniu o consenso entre as diversas bancadas. O deputado António Gomes Lopes (Bloco de Esquerda) salientou que a Fabrióleo tem vindo a atuar com “má fé”, abusando da autoridade. Já Manuel Ligeiro (CDU) comentou que a fiscalização tinha falhado ao longo dos anos.

Todo a assembleia municipal aprovou assim a proposta da Câmara, votando contra a declaração de interesse público. Recorde-se que esta legislação, que esteve em vigor no último ano, permitia regularizar o estatuto das empresas que trabalhavam sem o devido licenciamento.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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2 COMENTÁRIOS

  1. A minha posição é a que referi na Assembleia Municipal no passado dia 29 Dezembro, passo a explicar, se finalmente a empresa acata em proposta de protocolo com a camara e agencias governamentais tutelares o que sempre revindicamos , seria um processo mais rapido e de cooperação com resultados praticos na entrada de poluentes no almonda
    1º porque só com uma etar biologica a complementar a etar fisico-quimica é possivel tratar devidamente e com confiança o tipo de efluente que a empresa produz e quanto mais rapido entrar em funcionamento menos risco para o almonda
    2º a camara de torres novas aprovou para o orçamento de 2016 apenas 100mil euros para a limpeza do rio almonda e margens, (veja-se GOP 5.2) quanto a ser feita a limpeza do ribeiro do serradinho e da boa água custará vários milhões só no deposito das lamas do leito em local proprio , o que a empresa detem , logo a empresa ao responsabilizar-se pela limpeza integral dos ribeiros poupava uma fortuna ao erário publico e era feito de certeza, assim a camara pelos seus meios nunca o irá executar certamente , alem de que temos a certeza de outras descargas efectuadas para o ribeiro e de residuos completamente distintos dos da fabriloleo com alguns dos locais ja por nós identificados e com alguns suspeitos tambem, ora a ser limpo eram levantados os tubos clandestinos que não se sabe ao certo o local , assim ficam os restantens prevaricadores com um meio de descarga e com alguem a quem sempre as entidades imputarem responsabilidades.
    3º alem disso, a empresa ainda admitiria outras condições que a camara ou entidades lhes impusessem tudo isto de forma a agilizar e a facilitar o processo de legalização através do projecto REN do iapmei que entretanto ja realizou varias vistorias intensivas á empresa e aconselhou a varias alterações que a empresa acatou de imediato e executou.
    4º por outro lado a camara de torres novas baseou-se nos relatorios da apa e do iapmei e no historial do passado da empresa para essa decisão. E o passado da incompetencia da apa e da conivencia da propria camara durante todo o passado em relação a isso ? foi preciso alguem alegar a verdadeira e grande incompetencia e falta de recursos das tutelas e entidades fiscalizadoras , e nós movimento vamos salvar o rio almonda fazer o trabalho que competia ás entidades efetuarem , para que fizessem realmente algo com base unica e exclusiva nas denuncias, muita insistência e pressão sobre o que rotineiramente as entidades deveriam fazer com competencia , .quando o iapmei se baseia num relatorio feito pelos serviços da camara que conclui que a empresa deveria mudar de local. A decisão da camara com base nisso não tinha outra alternativa, o que torna um ciclo vicioso e mais uma vez um ciclo de incompetencia, visto a empresa tambem só mostrar essas intenções ja depois de todas as decisões terem sido tomadas levatam a todos muitas duvidas e até a mim, mas após a avaliação de um mapa de pontos , em que a empresa chumbou e outras quantas passaram so porque o critério era no minimo indeterminado, e quanto a nós até duvidoso, mas tambem sabemos que teve grande peso nos politicos que agora querem ficar bem na fotografia e cantam vitoria juntamente com as opiniões publicas das redes sociais e comunicação social… onde estiveram esses mesmos politicos e o que realmente fizeram estes anos todos ?

    A verdade é que a empresa pode laborar na mesma como antes visto as sanções terem sido levantadas pela APA e A EMPRESA DESDE O DIA 16 DE DEZEMBRO QUE JÁ TEM NOVAMENTE LICENÇA DE DESCARGA NO MEIO HIDRICO.
    e agora quem vai provar de onde provêm os residuos poluentes que chegam ao almonda ? ja que com a empresa proíbida de fazer qualquer descarga , foram apanhadas outras 3 e sancionadas alem do camião a descarregar em pleno dia direto para o ribeiro á vista de todos,,. visto os restantes prevaricadores descarregarem então ainda mais aos ribeiros que confluem para o ribeiro da boa água porque á partida seria a fabrioleo a indiciada.
    Conforme com a visão que tive para iniciar a sensibilização da opinião publica e das entidades que levou á formação deste movimento , que não é mais que um grande grupo de pessoas que corroboraram e apoiaram a minha iniciativa , tambem agora tenho a plena consciencia e visão que a forma mais acertada era a mediação de soluções praticas urgentes entre as entidades e a empresa , senão veja-se o seguinte , o numero de empresas que posteriormente ao inicio das acções deste movimento apressadamente fizeram avulutados investimentos para se regularizarem e quantas empresas se ligaram á aguas do ribatejo e os investimentos que fizeram para pre-tratar os seus residuos pelos padrões minimos exigidos pela àguas do ribatejo para se poderem ligar ás etar´s publicas,
    O RESULTADO ESTÁ Á VISTA NO RIO ALMONDA que já começava a respirar por si ,
    agora vamos ver por quanto tempo …
    O problema do almonda não é só as empresas privadas , é a inercia e a incompetencia publica bem como tambem as dos agricultores e o civismo dos proprios moradores.
    Assim concluo , que o movimento e eu pessoalmente, mais nenhuma empresa denunciará a quaisquer entidades , mas responsabilizará as entidades fiscalizadoras e tutelares às entidades Europeias pelas consequencias das descargas que encontrarmos, e que por qualquer meio possivel passará Assim este Movimento a agir ativa e diretamente para impedir que quaisquer efluentes contaminantes entrem no almonda.
    assim agradeço a colaboração de todos para que ao detetarem alguma descarga suspeita me contactem ou a qualquer membro deste movimento para de imediato , tamponarmos qualquer que seja o tubo, taparmos qualquer que seja o ribeiro, ou bloquearmos qualquer que seja a viatura suspeita até que a merda lhes saia pelo pescoço e tenham de chamar as autoridades, e á minha boa maneira … E XIU !
    UM BOM ANO E MUITOS PESADELOS A QUEM ME DESAFIAR E TENTE DEITAR M–DA NO ALMONDA !

  2. Este homem que poderia ser uma espécie de heroi à lá Viriato por Torres Novas.
    É ve-lo no video que ele próprio realizou a denunciar o verdadeiro foco de poluição! Sem medo, e com eles no sitio.

    Não sei o que se passou… disse phoda-se e c@r@lho enquanto quase se vomitava a inalar o cheiro do efluente e agora queria declarar a Fabrioleo como empresa de utilidade publica?

    Passou-se!!! Espero que recupere do desvairo depressa e ajude a terminar o que tão bem iniciou… fechar as empresas que agridem o ambiente, repetida e continuadamente.
    Se assim for tem o apoio dos cidadãos… senão cale-se por favor.

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