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Torres Novas | Processo para futuro edifício do Intermarché gera polémica

A prorrogação do prazo de elaboração do plano pormenor da Cancela do Leão, projeto que vai permitir a construção de um novo edifício para o supermercado Intermarché, em Torres Novas, foi a aprovação numa reunião extraordinária. A vereadora do BE, Helena Pinto, teceu fortes críticas a todo o processo burocrático e à falta de transparência na informação à oposição, o que gerou discussão acesa entre a eleita e o executivo de maioria socialista.

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Segundo o vereador Luís Silva (PS), o prazo da elaboração do plano pormenor tinha dois anos e não foi executado, propondo-se a prorrogação por mais um ano.

Helena Pinto considerou a informação dos serviços municipais demasiado “sucinta”, acabando por fazer uma resumo da história do processo. O caso remonta ao final de 2018, tratando-se originalmente de uma suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) para construção de um pavilhão industrial e a elaboração de um plano pormenor no mesmo local, que incide sobre 37 hectares.

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Recusando-se a votar “porque sim”, Helena Pinto questionou porque só se estava a votar a prorrogação do plano pormenor, esquecendo-se a suspensão parcial do PDM, que também vai caducar em maio. Questionou ainda se o promotor da obra já havia levantado o alvará para construção e como se conjuga a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) com todo este processo, que se encontra na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Almonda.

Em resposta, o presidente Pedro Ferreira (PS) alertou que a pandemia fez atrasar muitos processos. Já Luís Silva explicou que a saída de uma técnica municipal foi a principal causa do atraso deste processo. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também levantou algumas questões, adiantou, nomeadamente a necessidade de realizar uma avaliação ambiental estratégica.

Também a suspensão do PDM, garantiu, vai vir novamente a reunião de câmara. Está neste momento na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para emissão de parecer, razão pela qual não veio ao mesmo tempo desta prorrogação.

As explicações de Luís Silva deram porém razão a Helena Pinto, que constatou a falta de informação sobre o tópico em votação. A vereadora lembrou que foi contra a “brutal isenção de taxas” do projeto de construção do Intermarché, criticando o que considera ser uma má gestão de todo o processo burocrático e falta de transparência na informação à oposição.

O plano pormenor, acabou por admitir Luís Silva, ainda está numa fase muito inicial, tendo decorrido os primeiros trâmites e encontrando-se na fase de contratação pública. Não há nenhuma empresa escolhida, afirmou.

O vereador João Quaresma de Oliveira (PSD), após ouvir os esclarecimentos, informou que iria mudar o sentido de voto, constatando que pouco foi feito em dois anos e que se está a dificultar o investimento em Torres Novas. Acabaria por abster-se, juntamente com Helena Pinto.

O tópico foi aprovado por maioria, tendo-se a discussão ainda prolongado, com trocas de acusações entre os socialistas e o BE.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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