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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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Torres Novas: População da ribeira da Boa água regressa à Assembleia Municipal

O problema não estará só na Fabrióleo, a Câmara Municipal tarda em limpar as margens da ribeira da Boa Água e a poluição continua. Os moradoras da envolvente da ribeira e da Fabrióleo voltaram a comparecer a uma assembleia municipal, na segunda-feira, 17 de outubro, exigindo soluções. Da parte do executivo não encontraram porém mais respostas que as já anunciadas. O morador Luís Santos abandonaria a sessão de forma intempestiva, chamando “incompetentes” aos deputados e ao presidente da Câmara.

A assembleia era extraordinária e tinha em agenda a votação das taxas, como o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e a Derrama, mas um conjunto de populares começou a reunir-se no exterior salão nobre cerca de meia hora antes da reunião. A palavra foi dada logo de início ao público, que tornou a expor o seu historial com a Fabrióleo: maus cheiros intensos, poluição na ribeira da Boa água, contaminação das culturas e terrenos, receio de doenças graves, como o cancro, ameaças.

Seria salientado também que o problema vai além da Fabrióleo e que a população não deseja o encerramento da fábrica e a perda de empregos que geraria, mas quer que se acabe de vez com a poluição e os perigos que esta acarreta para a saúde pública. Foi ainda recordada uma petição que está a decorrer para salvar a ribeira da Boa Água.

Presente na sessão, o representante da Quercus, Domingos Patacho, mostrou a disponibilidade de instituição para ajudar à causa, mas criticou o “jogo do empurra” que tem constatado entre o município e a Secretaria de Estado do Ambiente. “Não pode haver licença para poluir”, salientou, defendendo a união entre todos para se chegar a uma solução.

Também presente, Miguel Bento, da concelhia de Torres Novas do CDS, voltou a propor uma manifestação junto à Assembleia da República, disponibilizando um autocarro para levar os participantes.

Da parte dos deputados municipais também houve algumas interpelações. Ramiro Silva (CDU) constatou que há um ano que o município não possui um delegado de saúde e que a Câmara Municipal, reconhecendo as suas limitações, deveria tomar uma atitude mais assertiva junto do Governo. “Isto é um crime ambiental e tem que se tratado como tal”, frisou por mais que uma vez, referindo que a poluição vai além da Fabrióleo e que o município não possui recursos humanos e materiais para fazer as ações de limpeza que tem vindo a prometer.

Arnaldo Santos (PSD) e António Gomes (BE) também exigiram respostas, recordando a reunião a 13 de outubro, quinta-feira, em Lisboa, entre o Secretário de Estado do Ambiente e a Comissão Municipal de Acompanhamento do Almonda.

Já o presidente da mesa da assembleia, José Trincão Marques, contestou algumas abordagens mais críticas da ação da Comissão de Acompanhamento do Almonda, distribuindo posteriormente um documento de sete páginas com todas as atividades já desenvolvidas por este órgão. Terminou apelando a todos os autarcas por união, por forma a que a questão do rio Almonda não se perca no discurso partidário.

Outro incidente da assembleia foi uma filmagem em direto que estaria a decorrer de forma discreta sem o consentimento da assembleia municipal. José Trincão Marques pediu por duas vezes que se parasse com a gravação, pois estaria a violar-se a lei. Segundo explicaria, alegando que pedira inclusive um parecer à Comissão de Proteção de Dados, não se pode gravar uma assembleia, mesmo que pública, sem a devida autorização de todo o elenco.

Por fim, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, explicou que existem meios legais para fechar a Fabrióleo (através do Ministério Público ou por meio de uma Posse Administrativa) mas que prefere evitar atitudes radicais e confiar na justiça.

Em resposta a Ramiro Silva, comentou que nem o Governo (referindo-se à Agência Portuguesa do Ambiente – APA) tem os meios necessários para fazer a sua atividade fiscalizadora. “Não há meios no Estado, tirando os meios militares”, comentou, adiantando ainda que a Direção Geral de Saúde vai estar em Torres Novas a avaliar os efeitos poluição.

Sobre a limpeza da ribeira, referiu, as obras deverão ser adjudicadas esta semana, depois de concluído o processo burocrático, que passa pela notificação dos donos dos terrenos dos 4,5 quilómetros de limpeza.

As explicações porém não convenceram, com Arnaldo Santos a referir que as pessoas  “querem obra feita” e “não discursos”. A sessão contou com vários momentos de tensão e inclusive lágrimas do público e alguma frustração por tardarem as soluções para a ribeira da Boa Água.

Em declarações ao mediotejo.net, Pedro Ferreira já adiantara que da reunião de 13 de outubro decidiu-se sobretudo promover uma “monitorização mais aguda” entre a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), a APA, a GNR e a Câmara Municipal, “não só dirigida à Fabrióleo mas a todos” os que poluem a ribeira da Boa Água.

Esta “monitorização”, porém, só deverá começar após a limpeza da ribeira, o que pode ainda levar cerca de duas semanas.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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