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Quarta-feira, Dezembro 8, 2021
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Torres Novas | Oposição critica centralização de poderes no presidente da Câmara

Na primeira reunião camarária do mandato 2017/2021, quarta-feira, 18 de outubro, o novo executivo torrejano votou e discutiu a nova distribuição de pelouros, competências e representações. O aumento das competências e pelouros atribuídos ao presidente da Câmara, Pedro Ferreira, levantou críticas da oposição PSD e BE, destacando-se o perigo da falta de transparência da gestão municipal.

Pedro Ferreira começou por anunciar que Luís Silva (PS) ocupará novamente o cargo de vice-presidente. O chefe do gabinete de apoio à presidência passa a ser Manuel Vicente Santos, a adjunta escolhida é Sónia Sousa e as secretárias Maria da Conceição Gonçalves e Eugénia Santos. Os vereadores a tempo inteiro por nomeação do presidente são Luís Silva e Elvira Sequeira (PS).

Discutidos os horários das reuniões camarárias (passam a ser às 15h00, pública e privada consecutivamente, quinzenalmente) e o novo regimento, foi a votos a delegação de competências. “Isto é poder a mais”, constataria a dado instante Helena Pinto (BE), analisando a quantidade de competências que foram retiradas à Câmara e concentradas no presidente. Também João Quaresma de Oliveira (PSD) faria essa observação, considerando que se diminuía a transparência da gestão municipal.

Seguiu-se a votação de mais dois vereadores para cargos a tempo inteiro na Câmara. Pedro Ferreira indicou Joaquim Cabral (PS) para tempo inteiro e Carlos Ramos (PS) para meio tempo. O tópico teria a abstenção da oposição PSD e BE.

Pedro Ferreira anunciou de seguida a atribuição de pelouros. Segundo a informação atualizada esta quinta-feira, 19 de outubro, no site da Câmara de Torres Novas, o presidente fica com: Segurança e Protecção Civil, Recursos Humanos, Administração e Finanças, Solidariedade e Políticas Sociais, Relações com freguesias, Obras públicas,  Reabilitação Urbana e Centros Históricos, Apoios Comunitários, Desenvolvimento económico e parcerias, zonas industriais e emprego, Conselho Económico e Social Municipal, Comunicação e Imagem, Novas Tecnologias e Modernização Administrativa, Juventude e Geminações, Cooperação Externa e Lusofonia.

Luís Silva fica com os pelouros de: Administração e finanças (nas ausências e impedimentos do presidente), Urbanismo e Ordenamento do Território, Património Municipal, Mobilidade e Trânsito, Gestão da frota Automóvel, Gestão dos Mercados e Feiras, Equipa de Eventos e Festividades e Comissão de Toponímia.

Elvira Sequeira gere: Cultura e Património Cultural, Desporto, Associativismo Desportivo e Equipamentos Desportivos, Associativismo Cultural e Recreativo e Teatro Virgínia.

Joaquim Cabral fica com os pelouros de: Valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo), Turismo e Património Natural (reserva do Paúl do Boquílobo/Pegadas da Serra de Aire, Grutas de Lapas e Grutas do Almonda) e Saúde.

Já o vereador a meio tempo, Carlos Ramos, vai gerir: Cidade, Espaços Públicos e Verdes, Preservação do Ambiente, Limpeza, Higiene e Saúde Pública, Gestão do Canil Intermunicipal, Cemitério.

A concentração de mais pelouros no presidente da Câmara em relação ao último mandato mereceu nova observação da oposição, com João Quaresma de Oliveira a questionar se restaria a Pedro Ferreira tempo para os munícipes. Helena Pinto concluiria que o novo mandato irá manter a gestão centralizada no presidente.

Pedro Ferreira respondeu simplesmente que o presidente terá sempre responsabilidades sobre todos os pelouros, independentemente do vereador que os esteja a gerir.

No tópico das representações a oposição constatou incongruências na distribuição em relação aos pelouros de cada vereador. Pedro Ferreira representará o município na ADIRN, Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), Águas do Ribatejo, Geriparque e Tagusgás. Luís Silva encarrega-se da Comissão da Autorização Comercial, Terminal Multimodal do Vale do Tejo e Associação Torrejana de Ensino Profissional.

Joaquim Cabral representará o concelho na ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros e no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo. Carlos Ramos encarrega-se da Resitejo e do Conselho Cinegético. Só Elvira Sequeira não terá representações.

 

 

 

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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