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Segunda-feira, Setembro 20, 2021

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Torres Novas | Obra com 16 anos resulta em indemnização e construção de muro de 407 mil euros

O município de Torres Novas abriu um concurso público para a reconstrução de um muro de 66 metros, que confina com o rio Almonda, no valor de 407 mil euros, mais IVA. O Bloco de Esquerda está a pedir respostas às consequências de uma obra com 16 anos, que anda há muito a circular nos tribunais e da qual a oposição não tinha conhecimento.

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A vereadora bloquista do executivo municipal torrejano, Helena Pinto, organizou uma conferência de imprensa na sexta-feira, 13 de agosto, para expor um tema que levantou polémica na reunião camarária privada de dia 10 (sem presença da comunicação social). Na sessão foi aprovada a abertura de um concurso público para a empreitada da reconstrução de um muro que confina com o rio Almonda, no valor de 407 mil euros mais IVA. O Bloco de Esquerda votou contra.

Segundo nota informativa do partido, o caso remonta a 2005, quando na sequência de obras de limpeza no rio caíram alguns muros de suporte das moradias ou logradouros de alguns proprietários confinantes. Uma proprietária exigiu reparação dos danos ao município e chegou a ter vistoriais favoráveis às suas exigências, mas a Câmara recusou-se a intervir. Por tal, em 2012, a munícipe entrou com um processo no Tribunal Administrativo de Leiria.

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Na época, ainda a mesma informação, era exigida a realização das obras na propriedade e uma sanção pecuniária de 500 euros por cada dia de atraso, sendo estes pagos pelo presidente da Câmara. O casso arrastou-se até 2018, altura em que o presidente assinou um acordo com a proprietária, “em que aceita realizar as obras ainda nesse ano e o pagamento de 1000 euros por cada mês de atraso na conclusão das obras”. O Tribunal homologou a transação entre as parte.

O Bloco, que tem posição na vereação municipal desde 2013, refere que nunca foi informado deste acordo nem lhe foi pedida opinião sobre como atuar neste processo. No entretanto, o município já pagou 32 mil euros da indemnização mensal e só agora vai iniciar o processo para a edificação do muro.

“O acordo prevê a construção de um novo muro de 66 metros quando só 12 a 15 metros caíram efetivamente para o rio. O acordo prevê o pagamento da estrutura metálica do anexo, embora este aspeto não seja claro no projeto, o que levou a vereadora Helena Pinto a pedir a clarificação do mesmo. O custo orçamentado da obra são 407 000 euros + IVA. Este valor também pode ser confirmado no mapa de empréstimos aprovados na Câmara e Assembleia Municipal”, refere a mesma informação.

O Bloco refere que a Câmara não respondeu às questões colocadas por Helena Pinto na reunião privada, nomeadamente o porquê do presidente ter acabado por aceitar um acordo que recusou durante anos e nos atuais termos. “Ao fim de dezasseis anos e dois presidentes, o PS decide apresentar a conta aos torrejanos”, conclui.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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