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Domingo, Julho 25, 2021

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Torres Novas | Município vai pagar indemnização de 280 mil euros ao Grupo Lena

O município de Torres Novas vai pagar uma indemnização de 280 mil euros ao Grupo Lena pelo cancelamento da obra do Convento do Carmo em 2013, adjudicada então àquela empresa de Leiria. Bloco de Esquerda fala em “gestão danosa”.

O Bloco de Esquerda fez chegar às redações a 3 de abril um comunicado em que expunha a sua posição em torno do acordo estabelecido entre o município de Torres Novas e a Construtora do Lena, homologado pelo Tribunal Administrativo de Leiria. Esse acordo ficou estimado em 280 mil euros, após o Grupo ter contestado em tribunal a suspensão da obra de reabilitação do edifício do antigo Hospital/Convento do Carmo em 2013, sendo os trabalhos posteriormente entregues a outra empresa que ganhou o concurso. Ao município coube pagar assim esta indemnização.

O BE refere que “as obras foram suspensas porque foram iniciadas sem as devidas autorizações e sem que fossem cumpridos todos os requisitos legais por parte da gestão socialista do município de Torres Novas”. “A única responsabilidade pelo desbaratar dos dinheiros públicos cabe, por conseguinte, ao PS de Torres Novas. O BE acusa a maioria PS de gestão ruinosa e de incompetência à frente dos destinos do município”.

Lembrando os vários negócios do município com o Grupo Lena, o BE frisou a falta de transparência, referindo que a vereadora Helena Pinto (BE) já pedira várias informações a respeito dos mesmos, processos em tribunal e se existiam terrenos cuja propriedade era da Construtora do Lena em Torres Novas.

Na reunião de câmara de 11 de abril, terça-feira, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, fez uma exposição sobre este processo, respondendo também ao comunicado do BE. Segundo o autarca, em 2013 as verbas destinadas à requalificação do Convento do Carmo foram inviabilizadas em cerca de 60% pela Mais Centro, o que levou o município a suspender a obra. Pedro Ferreira frisou que o município não tinha meios para pagar toda a requalificação e que se tratou de garantir a sustentabilidade da autarquia e garantir fundos comunitários. No entanto já havia espaço a que a empresa adjudicada pudesse requerer uma indemnização.

O Grupo Lena colocou uma ação no Tribunal Admnistrativo, tendo o juiz procurado uma conciliação entre as partes. Essa conciliação ficou nos 280 mil euros de indemnização, 80 mil a pagar até maio.

Pedro Ferreira terminaria a sua explanação a argumentar que a obra no Convento do Carmo tem que ser olhada como um todo. Trata-se de um edifício adquirido por cerca de um milhão de euros à Santa Casa da Misericórdia e que, dos cinco milhões investidos na requalificação, a Câmara apenas suportou um milhão, referiu.

O tema gerou algum debate, mas a maior intervenção já partira previamente de Helena Pinto. A vereadora referiu que “mais uma vez vamos indemnizar este grupo por razões que são única e exclusivamente imputadas ao executivo municipal”, sublinhando que esta “indemnização ao Grupo Lena revela a gestão danosa do município”.

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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