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Segunda-feira, Julho 26, 2021

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Torres Novas | Município termina 2016 com resultado líquido positivo de 2 milhões

A prestação de contas e o relatório de gestão de 2016 do município de Torres Novas foi a aprovado por maioria na reunião camarária de terça-feira, 11 de abril, tendo recebido a abstenção do PSD e os votos contra da CDU e do BE. Apesar do resultado líquido positivo de 2 milhões de euros e da redução da dívida municipal em 18%, a oposição desconstruiu os números: falta de apoio ao associativismo, dependência do Governo central e quase nenhum investimento foram as críticas deixadas.

O tópico foi iniciado com uma declaração do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, em que expôs os números de 2016. “Como fora referido no Plano de Actividades e Orçamento para 2016, aconteceu o encerramento definitivo das obras candidatadas ao Programa Comunitário QREN e o arranque de candidaturas ao novo Programa PORTUGAL 2020, onde o PEDU se veio revelar de extrema importância, tendo a candidatura do município obtido superiormente a classificação de BOM, tendo sido majorada em 10% e ter tido acesso ao acelerador de investimento municipal e que veio a traduzir-se no recebimento de 913.654,96 euros para a conclusão da obra do Convento do Carmo”, introduziu.

Pedro Ferreira frisou o equilíbrio orçamental, os fundos comunitários garantidos e os pagamentos em dia. Atingiu-se também, “pela primeira vez”, a figura da “Independência Financeira” com o coeficiente de 52,32%. As receitas totais cobriram as despesas totais e assim consecutivamente.

O endividamento total a 31 de dezembro de 2016 encontrava-se 19.749.762,00 euros, “reflectindo uma redução de 18,33% em relação à totalidade da dívida em 2015”, referiu. A dívida de médio e longo prazo estava em 15.277.556 euros, “tendo havido uma redução de 7.414.641,00 euros, 34,44%, desde 2013”.

Outros números referidos indicam uma capacidade endividamento real de 2.143.483,00 euros. “De realçar que tem vindo a baixar o valor anual do serviço da dívida, apesar de corresponder ainda a 3.462.955,62 euros (13,12% das receitas totais) tendo-se no entanto conseguido reduzir o valor dos juros em 127.593,00 euros, face à redução das taxas de juros, nomeadamente a Euribor”, continuou.

Os coeficientes de execução variam entre os 91% e os 100%. A arrecadação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) desceu 233.544 euros.Os vários equipamentos municipais, como a Biblioteca, as Piscinas, o Palácio dos Desportos ou as ruínas romanas também tiveram resultados deficitários. “De realçar no entanto a importância do papel relevante destes equipamentos em termos sociais, culturais e desportivos para todo o concelho e de uma forma quase ímpar na região”, sublinhou. Também os TUT têm um resultado negativo de 56.290 euros.

O saldo global efetivo de 2016 foi de 3.268.814,36 euros, com um saldo corrente de 5.355.382,74 euros e um Resultado Líquido positivo de 2.154.456,00 euros, enumerou. Os fundos próprios aumentaram 4.953.810,00 euros, revelando-se “como sinais de primordial importância para a execução financeira do ano de 2017, crucial sobretudo para o desenvolvimento de candidaturas comunitárias, de relevante importância para o concelho”, afirmou.

“2017 irá arrancar assim com o acesso a um Saldo de Gerência expressivo no montante de 3.375.403,84 euros, que através de uma importante e desejável revisão orçamental, ficará disponível para reforçar rúbricas e viabilizar dinâmicas de investimento”, terminou.

O discurso e os números positivos não convenceram, porém, a oposição. Henrique Reis (PSD) foi o primeiro a intervir, mostrando dúvidas em várias das estratégias do executivo PS, que não parecem estar bem definidas, argumentou. “É urgente promover cada vez mais o associativismo”, terminaria, abtendo-se.

Seguiu Ana Filipa Rodrigues (CDU) que salientou a falta de equilíbrio do município que, depois de 20 anos de projetos “megalómanos”, passou o último mandato a pagar dívida. A “dependência do governo central é preocupante”, defendeu, com  um serviço da dívida que utilizou 15% do orçamento de 2016.

“É um modelo de gestão autárquica que já está esgotado”, referiu, apontando o prejuízo de 125 mil euros da Feira Quinhentista, que durou apenas quatro dias. Terminaria votando contra.

Por fim, Helena Pinto (BE) apontou a falta de transparência e objetividade de vários números, não se sabendo ao certo a que se referem certos gastos. Frisando que o executivo PS se esforçou para mostrar apenas os valores positivos, salientaria que “é preciso esmiuçar as grandes rúbricas”, para perceber o que foi ou não feito. Destacaria assim que a taxa de execução “é enganadora”, porque é feita “pela base da verba e não pelas ações”.

Num orçamento de 26 milhões, concluiria, a Câmara investiu apenas cerca de 1 milhão, o que resulta em pouca obra. Votaria também contra.

As contas de 2016 foram aprovadas por maioria.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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