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Terça-feira, Novembro 30, 2021

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Torres Novas | Município condenado a repetir concurso de 2011 por suspeita de prevaricação e abuso de poder

A sentença, a que o mediotejo.net teve acesso, refere suspeitas de prevaricação e abuso de poder por parte do então presidente da Câmara Municipal, António Rodrigues, e de um dos elementos do júri.

O ex-presidente da Câmara de Torres Novas, António Rodrigues, é a figura central de um processo judicial que condenou em primeira instância o município de Torres Novas a repetir um concurso público para a contratação de um licenciado em História, variante Arqueologia, em 2011. 

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Segundo a sentença, a que o mediotejo.net teve acesso, há suspeitas de prevaricação e abuso de poder no processo, relacionadas com o então presidente da Câmara Municipal e um dos elementos do júri, Stela do Carmo Rato. A Câmara de Torres Novas já recorreu e espera obter uma reversão da decisão, em instância superior.

ÁUDIO | PEDRO FERREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE TORRES NOVAS

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O processo contestando o resultado do concurso aberto em 2011 para a contratação de um técnico superior licenciado em História foi movido por Ângela Ferreira. Ao que o mediotejo.net conseguiu apurar, já na época terá havido uma auditoria ao procedimento contratual em causa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria só agora chegou a uma decisão, condenando o réu (o Município torrejano) a realizar novamente o procedimento concursal de recrutamento, “eliminando os vícios que aqui procederam”.

Segundo o mesmo documento, são remetidas ao Ministério Público as suspeitas de que tenha havido “prevaricação” da parte do então presidente da Câmara, António Rodrigues, que nomeou o júri, “por alegado favorecimento do então chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal”, Carlos Pedro Carreira, que venceu o concurso. Há também suspeita de “abuso de poder” por parte de uma vogal do júri, Stela do Carmo Rato, que era então Diretora do Departamento da Presidência.

Contactado pelo mediotejo.net, o atual presidente da Câmara, Pedro Ferreira (e que era à altura vice-presidente), adiantou que o município recorreu da sentença, comentando que “qualquer autarca” do país “está sujeito a vicissitudes como as que foram apresentadas”.

“Existem sinais que temos elementos para recorrer”, afirmou, razão para avançar com esta contestação. O município espera vir a reverter a decisão da primeira instância. Esta é, afinal, “uma decisão penosa”, que diz esperar “que não se confirme”.

O mediotejo.net contactou também António Rodrigues, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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1 COMENTÁRIO

  1. Refira-se que na prova escrita desse concurso apenas um candidato foi aprovado, com nota elevada. Todos os restantes candidatos foram reprovados nessa prova!!! Genial!!!

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