Torres Novas | Município assina acordo para retirar amianto da Escola Artur Gonçalves

Escola Artur Gonçalves ainda possui amianto Foto: CM Torres Novas

O Ministro da Educação já assinou com 56 autarquias do Centro um acordo de colaboração para remoção de amianto em mais de 100 escolas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu, num investimento na ordem dos 15 milhões de euros. O concelho de Torres Novas é uma das autarquias envolvidas e vai agora conseguir retirar o amianto da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves e, numa fase posterior, da Escola Secundária Maria Lamas.

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O investimento é financiado a 100% por fundos comunitários. Segundo nota de imprensa da Câmara de Torres Novas, “o acordo celebrado define as condições de transferência para o município das atribuições para a intervenção de requalificação para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição na Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020”.

“Ao Ministério da Educação compete apoiar na definição do programa de intervenção para a remoção dos materiais; dar parecer tempestivo sobre o programa de intervenção, se necessário; apoiar os órgãos de gestão do agrupamento de escolas que a escola integra no desenvolvimento regular das atividades letivas no decurso da intervenção”, adianta.

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“Ao Município compete assegurar a elaboração do programa de intervenção na escola, obter todos os pareceres legalmente exigíveis, assegurar a posição de dono da obra, lançando os procedimentos de acordo com os projetos aprovados, adjudicar as obras bem como garantir a fiscalização e coordenação da empreitada, garantir o financiamento integral da empreitada e o pagamento ao adjudicatário”, conclui a mesma informação.

A remoção de materiais com amianto na Escola Secundária Maria Lamas será contemplada na 2.ª fase de requalificação do equipamento, refere.

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Do total de 39 escolas no distrito de Santarém, nove são no Médio Tejo, nos concelhos de Alcanena, Constância, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Também a escola de Gavião vai ser alvo de intervenção neste âmbito. Pode consultar a lista completa aqui

Lista das escolas a intervencionar no Médio Tejo: Alcanena – Escola Secundária de Alcanena, Vila Nova da Barquinha – Escola Básica da Praia do Ribatejo; Escola Básica e Secundária D. Maria II; Jardim de Infância de Atalaia, Constância –  Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Tomar – Escola Básica de Santa Iria; Escola Básica Gualdim Pais; Escola Secundária de Santa Maria do Olival, e Torres Novas – Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.

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