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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

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Torres Novas | Município aprova novo pacote de medidas de apoios económicos e sociais

Na reunião camarária de 16 de junho, quarta-feira, o executivo municipal aprovou por unanimidade um pacote de medidas de apoio extraordinárias com o objetivo de mitigar os efeitos negativos da pandemia no concelho de Torres Novas.

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A exposição foi apresentada pelo presidente, Pedro Ferreira (PS), no início da sessão, obtendo a concordância da oposição. Passa assim a haver dispensa dos funcionários para incorporarem as equipas específicas dos bombeiros voluntários torrejanos, bem como de outras instituições que o solicitem no âmbito da pandemia durante esta crise.

O município aprovou também a isenção dos pagamentos decorrentes de rendas ou taxas devidas ao município, durante o período de maio a julho deste ano: ocupação da via pública com toldos, reclames luminosos; esplanadas, excluindo os quiosques que não estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei; bares/restaurantes concessionados/arrendados pelo Município de Torres Novas, inclui os que têm serviço de takeaway; lojas do mercado municipal, com exceção de talhos e lojas de venda de jornais, revistas…; operadores do Mercado Municipal que estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei; rendas de habitação social; utilização de autocarro por associações e coletividades.

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O site do município vai continuar a passar informação sobre a Covid-19. Mantém o gabinete de apoio às vítimas de violência doméstica e as infraestruturas alternativas para isolamento da população em caso de doença.

O executivo decidiu alertar a empresa da recolha de resíduos sólidos para reforçar a lavagem de contentores e recolha de lixo; reforçar o aconselhamento aos vendedores do Mercado Municipal para o cumprimento das regras de segurança pessoal e coletiva; autorizar temporária e excecionalmente, o alargamento dos espaços de esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre.

A suspensão de taxas não permite o alargamento da área de esplanadas com mesas e cadeiras e outros equipamentos de forma automática. Neste regime excecional, os operadores que pretendam aumentar a área devem solicitar através do balcão do empreendedor pedido de autorização do aumento excecional de área de ocupação do espaço público. Os pedidos referidos serão analisados por um elemento da secção de Taxas e Licenças, um da proteção civil municipal e por um elemento da Divisão de vias e trânsito, os quais farão a correspondente apreciação técnica.

O município vai manter operacional a zona de concentração de apoio à população (ZCAP), assim como estruturas de apoio de retaguarda (EAR), para apoio de positivos assintomáticos ou com leve sintomatologia. Vai ainda assegurar a operacionalidade do processo de vacinações, quer por meio de transportes ou meios humanos e logística na generalidade.

Por fim, vai ser mantido o serviço de refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar. Vai também ser dada continuidade às medidas implementadas no apoio ao comércio local, aplicando novas medidas ao comércio e outras atividades económicas.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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