Torres Novas | Fabrióleo afirma que condenação se deveu a questões de natureza material e não ambiental

Divisão onde se realiza a reciclagem dos óleos usados na Fabrióleo. Foto: mediotejo.net

Na sequência do comunicado do Ministério do Ambiente, dando conta da sentença de 27 mil euros aplicada pelo Tribunal de Santarém à Fabrióleo por infrações ambientais, a empresa torrejana de óleos vegetais vem a público reiterar o seu compromisso em cumprir as normas. Em comunicado de imprensa, a Fabrióleo frisa que duas das contraordenações levantadas pelo IGAMAOT – Inspeção-geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território foram retiradas por este tribunal, permanecendo apenas as multas por questões materiais.

PUB

“A sentença do Tribunal de Santarém, proferida no passado dia 20 de novembro, deu razão ao recurso apresentado pela Fabrióleo absolvendo-a de duas contraordenações muito graves”, refere a empresa. “Recorde-se que o IGAMAOT tinha aplicado cinco contraordenações à Fabrióleo, por motivos que segundo a empresa não tinham fundamento, uma vez que a Fabrióleo não praticou os factos ilícitos nas acusações que lhe eram imputadas”.

A decisão do recurso permitiu assim baixar a multa, estabelecida inicialmente em 75 mil euros, para 27 mil euros. “Este valor a pagar não se refere a contraordenações de ordem ambiental, mas sim a questões de natureza material”, explica a empresa.

PUB

Reiterando que se encontra devidamente licenciada para cumprir o seu trabalho, “a Fabrióleo está empenhada em ser um exemplo no que diz respeito às boas práticas ambientais. Nesse sentido, a Fabrióleo está a trabalhar há cerca de 12 meses com os investigadores independentes do departamento de Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para melhorar os seus processos produtivos. Ao mesmo tempo, a Universidade está a fazer um estudo aprofundado sobre todas fontes poluentes da bacia hidrográfica da Ribeira da Boa Água, que está em fase de conclusão”.

“A Fabrióleo continuará trabalhar em conjunto com as entidades públicas e privadas que tenham como objetivo a defesa da sustentabilidade ambiental da região”, termina.

PUB

De acordo com o Ministério do Ambiente, em comunicado emitido a 29 de novembro, a inspeção do IGAMAOT detetou que a empresa “não tinha procedido ao registo de todos os resíduos expedidos” e “não declarou a receção de resíduos” para os quais não tinha autorização, nomeadamente lamas de tratamento local e efluentes, além de mistura de embalagens. Foram ainda detetadas infrações relacionadas com emissões atmosféricas.

A empresa tinha também um conjunto de reservatórios e reatores onde eram geradas emissões atmosféricas, através de fontes fixas de emissão que “nunca foram sujeitas controlo”, acrescenta a mesma fonte.

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

- publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here