Torres Novas | Estatutos de RSTJ aprovados, mas sem consenso

assembleia municipal de 2 de abril de 2018 Foto: mediotejo.net

A assembleia municipal de Torres Novas aprovou na segunda-feira, 2 de abril, a criação da nova empresa intermunicipal de gestão de resíduos, a RSTJ, que substituirá a Resitejo, mas os estatutos levantaram dúvidas até a quem votou favoravelmente.

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O sistema de funcionamento misto, com possibilidade de entrar capital privado, gerou discussão, com os estatutos a serem aprovados por maioria, com os votos favoráveis da maioria PS, os votos contra do BE e da CDU, e a abstenção do PSD e do CDS.

O tema já se sabia polémico, pelo que o presidente da mesa, José Trincão Marques, propôs que se votassem em separado a criação da empresa e os seus estatutos. A criação da nova instituição intermunicipal não levantou dúvidas, sendo inclusive aprovada por unanimidade.

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Já os estatutos tornaram a gerar o mesmo debate que já ocorrera em reunião camarária. CDU e BE constataram a lógica de gestão privada prevista, com possibilidade de entrar investimento privado, manifestando dúvidas que assim se possa garantir o interesse pública. O alongar da discussão fez intervir o próprio José Trincão Marques, que reconheceu que também possuía algumas dúvidas sobre o documento, mas lembrando que são vários os municípios que se encontram envolvidos neste projeto, muitos aceitando uma gestão mista.

Os estatutos foram aprovados apenas pela maioria socialista, com PSD e CDS a absterem-se e a CDU e o BE a votarem contra.

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