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Sábado, Maio 8, 2021

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Torres Novas | Denúncia anónima aponta esquema de “cartel” na Câmara em adjudicação de serviços

Uma denúncia anónima entregue na Inspeção-geral das Finanças acusa o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, de corrupção, abuso de poder e favorecimento, em sede de adjudicação de serviços desportivos. O tema foi discutido na reunião de executivo a 6 de abril, com a oposição a manifestar-se incomodada com o teor da denúncia. O autarca socialista considerou as denúncias “típicas” das que surgem em anos eleitorais, tendo o vereador do PSD sugerido a realização de uma auditoria aos serviços municipais.

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O tema foi levantado pelo vereador do PSD, João Quaresma de Oliveira. Todo o documento da denúncia, a que o mediotejo.net também teve acesso, foca o presidente da Câmara, mas, como os atos contratuais tiveram que ser aprovados em sede de reunião camarária, Quaresma de Oliveira sentiu que todo o executivo acabava por estar envolvido na situação.

“Há a necessidade de salvaguardar aqui o papel de cada um de nós”, constatou, “eu fiquei desconfortável. Participei nestas decisões. Participei acreditando que a informação dos serviços é a correta”. Segundo referiu, a denúncia estará bem fundamentada legalmente. Entretanto o vereador recebeu outras denúncias semelhantes, referentes a subcontratações, as quais referiu que iria reportar.

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Quaresma de Oliveira terminou a apelar a uma auditoria aos serviços municipais, sendo que apontou outras situações, já discutidas anteriormente, de acusações de adjudicações a entidades diferentes que na prática têm os mesmos promotores. “Acho que é do interesse de todos nós” a auditoria, afirmou, não querendo ficar associado a decisões que serão resultado de má informação prestada pelos serviços municipais.

A denúncia em causa refere que entre 2015 e 2019 o município contratou anualmente determinados serviços desportivos à mesma empresa, não obstante não o poder fazer mais de dois anos seguidos. A Câmara chegou a contratar o serviço a outra entidade em 2017, mas o contrato foi assinado pelo mesmo promotor da anterior empresa, sendo que a nova rapidamente se dissolveu depois do período de vigência do contrato.

O mesmo documento aponta que a raiz desta relação contratual abusiva, que não respeita as regras públicas da concorrência, deve-se às relações próximas entre os serviços municipais e uma associação desportiva do concelho, derivado à utilização de um determinado equipamento municipal. Fala assim numa “cartelizada associação de interesses” que inibe outras empresas de participarem na dinâmica do equipamento desportivo.

O promotor apontado na denúncia já terá faturado assim, desde 2015, mais de 177 mil euros do erário público com esta ligação privilegiada ao município.

Também a vereadora do BE, Helena Pinto, manifestou a sua apreensão com o caso, lembrando que a Inspeção-geral de Finanças atualmente tem que investigar também denúncias anónimas. “A denúncia está completa, a denúncia estudou o assunto”, referiu, considerando que a melhor forma de lidar com o assunto é encarar o problema. “Acho que o presidente deve estar preocupado”, concluiu.

Nas respostas a ambos os vereadores, Pedro Ferreira lembrou que é cíclico, em anos de eleições autárquicas, surgiram denúncias desta natureza. “Isto faz parte, infelizmente, da cartilha pública de denúncias em ano de eleições e não fugiu à regra uma denúncia de abusos de poderes”, afirmou.

Considerando a denúncia “aberrante”, por o denunciante não ter dado a cara, e posteriormente “nojenta”, acabaria por mencionar a Quaresma de Oliveira que iria equacionar a proposta da auditoria.

O presidente referiu ainda que abordou os serviços jurídicos sobre a fundamentação dos processos de contratação. “A informação que tenho deixa-me tranquilo”, referiu, adiantando que iria enviar o documento à restante vereação. Na discussão, Pedro Ferreira reiteraria a sua confiança no trabalho dos serviços municipais.

O mediotejo.net pediu a informação mencionada aos serviços municipais, não tendo recebido o documento até ao momento de publicação desta notícia.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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