Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Segunda-feira, Outubro 18, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Torres Novas | Conservatória também muda para edifício B do Convento do Carmo

Na reunião camarária de 18 de setembro foi aprovado um novo protocolo com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa para a instalação da Loja do Cidadão na cidade de Torres Novas, que vem substituir o acordo de colaboração celebrado em 3 de julho de 2009, possibilitando a candidatura do município aos fundos do Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020). Para além da Autoridade Tributária, como já foi noticiado pelo mediotejo.net, também o Instituto de Registos e Notariado se vai mudar para o edifício B do Convento do Carmo.

A minuta do protocolo propõe a colaboração entre quatro entidades, nomeadamente, Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA), Município de Torres Novas (Município), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e Notariado, IP (IRN), refere nota de imprensa do município.

“De acordo com o “layout” aprovado pela AMA, na sequência de inúmeras reuniões e contatos, serão instalados nos dois pisos inferiores do edifício B do Convento do Carmo (que confina com a avenida Dr. João Martins de Azevedo), três serviços: No piso 0 – Espaço do Cidadão (serviços sob responsabilidade do Município) e IRN (Instituto de Registos e Notariado), e no piso 1 – AT (Autoridade Tributária)”, refere.

“No Espaço do Cidadão (EC) vão existir três postos de trabalho, sendo dois deles em “Front-Office” destinados à resolução de questões relativas a mais de 50 organismos da Administração Central, mas onde, também, podem ser tratados assuntos do município. A instalação do EC no piso 0 do edifício B, permite suprimir a instalação prevista para a sede das Uniões de Freguesia da cidade. O terceiro posto de trabalho reporta-se ao Espaço Empresa. Está previsto o estabelecimento de um protocolo autónomo e específico quanto aos termos do funcionamento do Espaço Cidadão”, esclarece a mesma informação.

O município torrejano assume a responsabilidade de contratação dos diversos serviços que garantam o funcionamento integral da Loja do Cidadão, cabendo-lhe ainda o pagamento semestral à AMA da instalação, utilização e manutenção do sistema de gestão de filas de espera. A gestão e coordenação da loja é também da responsabilidade do Município, que definirá ainda o responsável pela gestão da loja.

O município será reembolsado pelas entidades AT e IRN das despesas em que incorra com a instalação e gestão da Loja do Cidadão, nomeadamente, mobiliário e equipamentos.  Serão ainda atribuídos às entidades AT e IRN espaços para arquivo no sótão do edifício A.

Segundo o município, os encargos estimados com este investimento foram determinados com base em indicadores fornecidos por técnicos da AMA e sãos: Piso 0 – 375.900,00 euros e Piso 1 – 450.750,00 euros, num total de 826.950,00 euros, sendo que o limite máximo de investimento elegível é de 350.000,00 euros.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome