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Sábado, Novembro 27, 2021

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Torres Novas | Câmara vai ter que devolver IMT de 1,2 milhões de euros

A notícia parecia demasiado boa: o município torrejano faturou, em 2018, 1,3 milhões de euros em Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de imóveis (IMT). Pensou-se que o acaso estaria ligada à venda da Quinta do Marquês e o montante em caixa foi rapidamente canalizado para várias obras no concelho. No final de março, porém, o município foi informado pelas finanças que cerca de 1,2 milhões estavam abrangidos por um programa de isenção, acionado posteriormente, pelo que o dinheiro vai ter que ser reembolsado com a receita de IMT deste ano. O lado positivo? Toda a confusão está relacionada com um negócio no território da parte dos Supermercados Dia.

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O tema foi discutido na reunião de câmara de 28 de maio, terça-feira, mediante uma questão do vereador do PSD, João Quaresma de Oliveira. O presidente Pedro Ferreira (PS) explicou que cerca de 1,2 milhões de euros recebidos via IMT iam ter que ser devolvidos, uma vez que estavam abrangidos por um programa extraordinário de isenção, o qual só havia sido acionado algum tempo depois do pagamento. Entretanto o município já havia recebido o dinheiro e não tinha informação sobre a origem, tendo ficado a saber entretanto que estava relacionado com uma transação em nome dos Supermercados Dia.

Surpreendido pela reviravolta, Pedro Ferreira colocou inclusive a questão na Associação Nacional de Municípios Portugueses, tendo tomado conhecido que há várias Câmaras a nível nacional que já sofreram episódio semelhante, resultante de lacunas na legislação.

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Ao mediotejo.net, o presidente torrejano garantiu que as várias obras entretanto iniciadas devido ao montante (reabilitação de duas casas no centro histórico, reabilitação do Largo General Humberto Delgado e a requalificação de uma pérgola de madeira junto ao Palácio dos Desporto) não estão em causa e que o município tem fundos para as concluir.

Destacou ainda que a parte positiva da situação é haver mais uma empresa de certa dimensão a querer investir no concelho.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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