Torres Novas | Câmara aprovou contas de 2019 com execução de 78% da despesa

Câmara Municipal de Torres Novas. Foto: Arlindo Homem

O executivo de Torres Novas aprovou o relatório e contas de 2019, o qual revela uma execução de 78,1% nas despesas e de 90,9% nas receitas previstas no orçamento de 30,2 milhões de euros aprovado para esse ano. Em comunicado, o município presidido por Pedro Ferreira (PS) afirma que o exercício de 2019 se concluiu com um resultado líquido positivo de 1 milhão, 149 mil e 897 euros, que vai ser integrado no saldo de gerência do orçamento de 2020.

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Os documentos, que serão submetidos à apreciação da Assembleia Municipal de Torres Novas, tiveram os cinco votos favoráveis da maioria socialista, a abstenção do vereador do PSD e o voto contra da eleita do BE. A sessão, que ocorreu no dia 15 de maio, decorreu mais uma vez à porta fechada, como tem sucedido desde o início do estado de emergência.

“Com um investimento total inicialmente previsto para o Orçamento de 2019, corrigido, no montante de 30.200.697 euros, surgem concretizados 23.585.164 euros, correspondendo a 78,09% da despesa total paga, e uma receita total cobrada de 90,9%, correspondendo a 27.453.109 euros”, afirma a nota.

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O executivo liderado por Pedro Ferreira salienta que “todos os saldos aumentaram relativamente ao ano anterior, na ótica dos recebimentos/pagamentos”, com o saldo orçamental a aumentar cerca de 67% em relação a 2018.

O saldo global efetivo de caixa aumentou cerca de 23%, para o que contou a diminuição dos valores das amortizações de empréstimos, refere.

“Na comparação despesas correntes/receitas correntes, as receitas cobriram as despesas em 125,55%”, permitindo “sustentar a redução de arrecadação dos impostos diretos, nomeadamente no IMI e na derrama, ou aumentar significativamente as despesas com pessoal em mais 948.385 euros”, salienta.

A rubrica despesas com pessoal “já corresponde a um total de 9.600.246 euros, absorvendo 41,93% do total das despesas correntes”, afirma Pedro Ferreira na introdução ao documento.

O autarca aponta os investimentos realizados no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), na ordem dos 5,1 milhões de euros, na rede escolar (4,6 milhões de euros) ou em serviços básicos (como abastecimento de água, saneamento e transportes), de 8,7 milhões de euros.

O executivo torrejano afirma que, em 2019, foi possível atingir “o valor mais baixo de encargos financeiros e amortizações de empréstimos, no montante de 2.894.384 euros, comparativamente com o total pago em 2018, de 3.429.236 euros, ou, em 2017, de 8.469.383 euros”.

“Atingiu-se assim em 2019 a designada independência financeira com 52,91%, com uma capacidade de endividamento de 1.961.108 euros para novos empréstimos, e com um prazo médio de pagamentos a 10 dias, menos 7 dias que no final de 2018”, acrescenta.

Na última reunião do executivo torrejano foi ainda aprovada uma comparticipação de cerca de 154 mil euros para financiar os trabalhos a mais da ampliação do quartel dos bombeiros, obra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, decisão que será igualmente apreciada pela Assembleia Municipal.

Nessa reunião foi ainda aprovada a atribuição de subsídios superiores a 58.000 euros para associações desportivas (43,7 mil euros) e culturais (14,7 mil euros), que se juntam aos mais de 365 mil euros aprovados em fevereiro, igualmente no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

No que toca às declarações políticas a que o mediotejo.net teve acesso, o presidente Pedro Ferreira (PS) considerou o relatório de contas “exaustivo e esclarecedor, onde sobressai uma gestão tão rigorosa quanto dinâmica na prossecução dos objetivos principais do mandato”. PS considera assim o seu “dever cumprido”, destacando “que todos os objetivos estratégicos para o mandato estão a ser conseguidos a bem da comunidade torrejana.”

O BE já não foi da mesma opinião, apontando várias falhas ao documento e apelando a uma exposição mais organizada e uniforme dos números nos próximos relatórios. O partido “não acompanha a narrativa que sustenta este Relatório. As contas podem estar certas, mas a narrativa sobre o que se fez não corresponde à nossa avaliação”, expôs a vereadora Helena Pinto.

c/LUSA

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