- Publicidade -

Torres Novas | BE apela à demolição de todas as estruturas ilegais da Fabrióleo

Num comunicado sobre o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo em relação ao processo da Fabrióleo, o Bloco de Esquerda (BE) afirma que é altura de agir e apela ao município de Torres Novas que avance com a demolição de todas as estruturas ilegais da fábrica instalada em Carreiro da Areia.

- Publicidade -

A decisão de 4 de fevereiro do Supremo refere que “a decisão do Tribunal Central Administrativo Sul não analisou todas as razões invocadas pela Fabrióleo quando intentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria com o objectivo de suspender a ordem de encerramento e apenas se pronunciou sobre a célebre questão do número de vistorias”.

“Ora, o Supremo Tribunal Administrativo vem agora dizer que o assunto tem que voltar ao Tribunal Central do Sul para serem apreciadas todas as questões que justificaram a apresentação da providência cautelar”, explica. “Não diz que a Fabrióleo tem ou deixa de ter razão e muito menos anula a decisão de encerramento da empresa”, salienta.

- Publicidade -

O BE considera que os comunicados da Fabrióleo para a imprensa visam apenas “criar confusão”.

“Desta vez vai longe demais, ao atribuir ao Tribunal afirmações que são apresentadas no acórdão como “as alegações da recorrente”, ou seja, os argumentos escritos pelos advogados da empresa”, adianta.

O grupo político refere que “são do conhecimento geral todas as ilegalidades desta empresa, todos os abusos e todos os atentados contra o ambiente e contra a qualidade de vida da população do Carreiro de Areia, Pintainhos, Meia Via, Nicho de Riachos, que sofrem de perto, mas todo o concelho é atingido com a poluição que entra no rio Almonda. A empresa já foi condenada em várias ocasiões e aplicadas coimas”.

Sublinha ainda que a ETAR da empresa “é um perigo público, para a saúde e para o ambiente, pois continua a receber efluentes altamente poluentes e apesar de encerrada as descargas para o meio ambiente continuam”.

O BE termina o comunicado a apelar à Câmara Municipal de Torres Novas que conclua o processo, já iniciado, de reposição da legalidade urbanística e avance “com a demolição de tudo o que não tiver licença e obrigar a empresa à descontaminação dos solos”.

“Uma coisa é certa, esta situação tem que ter um fim. As populações, os movimentos ambientalistas, os órgãos autárquicos têm demonstrado uma imensa paciência e usado todos os mecanismos ao seu alcance para resolver a situação. O Ministério do Ambiente e as entidades fiscalizadoras têm que ser exigentes e actuar sem demoras”, conclui.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
O seu nome

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).