Torres Novas | Autarquia acede a pedido de comerciantes para encerrar rua ao trânsito

Imagem: Google Maps

No período destinado à intervenção do público, em reunião de executivo da Câmara de Torres Novas, um munícipe proprietário de um estabelecimento de comércio local expôs ao executivo uma questão solicitada já em maio,  em que se pretendia o encerramento ao trânsito automóvel da Rua de Trás os Muros, no centro histórico da cidade. Em resposta, o presidente do Município, Pedro Ferreira (PS), deu luz verde ao pedido endereçado pelos comerciantes, referindo que a autarquia está a trabalhar no sentido de encontrar “a solução ideal”.

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“O objetivo é só um”, disse o munícipe, proprietário de um dos estabelecimentos de comércio situados numa das ruas do centro histórico da cidade de Torres Novas. “Solicitar o encerramento da Rua de Trás os Muros, no troço inicial, no contexto do Covid, para segurança dos clientes e dos negócios que aí se encontram”.

Um “dilema” que o comerciante considerou ser “simples” e estar “nas mãos de quem decide: “ou estão disponíveis para ajudar os dois negócios locais existentes na Rua de Trás os Muros ou então serão cúmplices na eventualidade do seu encerramento”.

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A questão foi exposta na reunião do executivo municipal de Torres Novas de 21 de setembro, assinada por dois proprietários de negócios dessa rua (também conhecida como rua do túnel, e que dá acesso às piscinas) que pretendem alargar o seu espaço para o exterior, nomeadamente com esplanadas, de modo a conseguir manter em funcionamento o negócio ao mesmo tempo que são cumpridas as distâncias necessárias para segurança dos clientes, em tempos de pandemia.

A pretensão dos comerciantes é a de que o trânsito seja interdito nessa rua às “quintas, sextas e sábados, entre as 19h30 e as 03h00”, mas tal havia já sido requerido em maio quando “as piscinas se encontravam totalmente encerradas e a biblioteca a funcionar parcialmente”, disse o munícipe, que lembrou que tal pedido foi indeferido “por ainda não existirem condições para se poder aceder ao solicitado, segundo o despacho do senhor presidente, que estaria fundamentando num parecer técnico”.

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Um indeferimento que foi explicado mais à frente na reunião pelo vice-presidente da autarquia torrejana, Luís Silva, pelo facto de aquele ser “o único acesso ao largo das piscinas e a outros comércios locais”.

Rua de Trás os Muros. Imagem: Google Maps

Confessando que foi pedida cópia desse parecer desfavorável, documento que nunca chegou às mãos do munícipe, o proprietário lembrou o executivo municipal que este processo se arrasta há quatro meses e admite não compreender como é durante este período “não foi possível encontrar soluções ao encerramento da rua, como foi solicitado, para ajudar os negócios da Rua de Trás os Muros a sobreviverem neste período excecional”.

“Afinal, este assunto é tão simplesmente um pedido legítimo de utilização da via pública no contexto do Covid para que duas empresas locais, de que dependem quatro famílias, possam estender os seus negócios para o exterior e desta forma contribuir para a sua sobrevivência”, disse o munícipe que tem um negócio na rua em causa há cerca de quatro anos, lembrando que por “várias vezes foi aquela rua cortada ao trânsito, existindo sempre uma opção para aceder aos espaços públicos, serviços e estacionamentos que se encontram junto ao Jardim das Rosas, sem que isso colidisse com o interesse de terceiros”.

Presidente de Câmara anuncia que autarquia “vai corroborar” o pedido

Reunião de Câmara de Torres Novas, 21 de setembro. Foto: mediotejo.net

Em resposta à solicitação exposta, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, começou por afirmar que existirão sempre assuntos que “nem são tão simples, embora possam parecer, de serem resolvidos”.

“Em relação a este ponto, toda a envolvência ao Castelo, à Câmara Municipal, ao Jardim das Rosas, a ponte que existe para a Avenida Dr João Martins de Azevedo, dizer neste momento que nós continuamos a procurar e havemos de encontrar a solução para libertar de vez aquele túnel”, disse, reiterando que aquela rua deve “permitir uma acessibilidade pedonal e tentar evitar dentro do possível a questão rodoviária”.

Relativamente ao encerramento ao trânsito da Rua de Trás os Muros nos horários solicitados (até às 23h00 nesta época, uma vez que é o horário limite para encerramento dos espaços no concelho devido à pandemia de Covid-19) , o autarca diz que foi “repensado o assunto” e que a autarquia vai “corroborar do vosso pedido”.

A autarquia propôs existir uma co-responsabilidade em que em vez de ser um técnico da Câmara a ir colocar uma grade possa ser a própria organização de quem tem os estabelecimentos a fazê-lo.

Não estando, segundo o presidente, sujeito a deliberação camarária mas apenas a autorização da parte, neste caso de quem preside a Câmara, o autarca referiu em poder avançar com a aplicação desta solicitação já “esta semana”.

“Portanto, está automaticamente autorizado, temporariamente, até a gente encontrar uma solução diferente que seria a melhor que é tirar de uma vez por todas o trânsito no túnel”, disse o autarca.

Rua Trás os Muros, Torres Novas. Foto: DR

O presidente do Município torrejano afirmou ainda que relativamente a situações semelhantes a esta que existem pela cidade terão soluções, estando a autarquia “já a pensar nelas e haveremos de encontrar a solução ideal, e [no caso desta zona] a solução ideal para aquele espaço, tudo indica, que será arranjar uma entrada e uma saída com segurança para a Avenida João Martins de Azevedo. É nisso que estamos a trabalhar”.

Por parte da oposição, as reações a esta tomada de decisão foram no sentido de congratular a atitude tomada. A vereadora do Bloco de Esquerda Graça Martins, em substituição de Helena Pinto, lamentou que “só em setembro seja feito este acompanhamento desta forma, mas congratulamo-nos que este assunto fique resolvido”.

Já da parte do PSD, o vereador João Quaresma Oliveira assume que aquilo que está em causa é “muito mais do que dois negócios e quatro famílias”, congratulando-se com o facto de o Município ir “ao encontro da pretensão dos dois comércios locais”. Diz também que esta tomada de decisão “dinamiza o comércio local em Torres Novas, permite que a Câmara possa promover o comércio com a definição de regras claras de segurança neste momento e, mais do que isso, exponencia a vida em Torres Novas”.

O vereador do PSD propôs que esta autorização verbal por parte da autarquia seja também materializada num despacho escrito, situação que o presidente Pedro Ferreira disse que irá acontecer, até por questões relacionadas com as autoridades policiais.

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