Torres Novas: Assembleia confirma descida do IMI para 0,38%

Assembleia Municipal de 17 de outubro votou as taxas para 2017. FOTO: mediotejo.net

A redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,39% para 0,38% foi aprovada por maioria na assembleia municipal de Torres Novas de segunda-feira, 17 de outubro. O PSD, o BE e a CDU apresentaram cada qual a sua proposta, mas apenas a do PSD, de reduzir para 0,35%, foi a votos, sendo recusada por maioria.

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O IMI dos prédios urbanos desce assim uma centésima. Os prédios rústicos ficam sujeitos a uma taxa de 0,8%. Foi aprovada também por maioria uma majoração para os prédios em ruína, no triplo da taxa aplicável.

O debate gerou algumas acusações, com António Gomes (BE) a referir que o município não tem capacidade para baixar mais o IMI devido às opções políticas dos últimos anos, que limitaram as receitas.

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A assembleia aprovou ainda as restantes taxas. A Derrama reduzida de 0,01% para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros e para os restantes de 1,5% foi aprovada por unanimidade. Já a participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS) de 5% recebeu três votos contra do PSD, por considerarem a taxa excessiva. A taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25% foi aprovada por unanimidade.

 

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