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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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Torres Novas | Adesão de público nas reuniões camarárias leva a impor rigor no regimento

Com apenas uma reunião pública do executivo por mês, a Câmara de Torres Novas não tem problemas em deixar o público falar para além do período de 45 minutos previsto no regimento, gerando-se por vezes debate. Com vários figuras da comunidade a participarem com frequência e quase sempre pessoas a expor problemas ou a pedir pontos de situação, facilmente o período de intervenção do público atinge as duas horas. Na reunião de terça-feira, 11 de dezembro, o presidente Pedro Ferreira (PS) começou a sessão por informar que a partir de 2019 os limites à intervenção popular previstos no regimento vão começar a ser cumpridos com mais rigor.

Não se trata de mudar ou colocar limites ao regimento das reuniões de câmara, mas começar a cumpri-lo. Com particular pico aquando as contestações em torno dos maus cheiros da ribeira da Boa Água, as reuniões de câmara públicas de Torres Novas têm mantido uma participação de público constante e interventiva, que por vezes faz alargar os horários previstos das sessões.

Na terça-feira, Pedro Ferreira aproveitou mais uma reunião participada para alertar que há normas a cumprir, constatando que alguma anarquia atual faz com que muitas vezes o executivo não tenha em mente os processos em causa e, deste modo, as devidas respostas para dar aos munícipes.

Lembrou assim que o período estipulado para a participação do público são 45 minutos, conforme expresso no artigo 8º do regimento. Este período, refere o documento, pode “ser prorrogado” e “decorre no início da reunião”.

Além disso, leu, “os/as cidadãos/ãs interessados/as em intervir para solicitar esclarecimentos concretos terão de fazer a sua inscrição no Gabinete de Apoio à Presidência, com a antecedência de 8 dias, referindo nome, morada e assunto a tratar. Os/as restantes cidadãos/ãs inscrevem-se no próprio dia”.

As pessoas que vão às reuniões e pedem para intervir são geralmente ouvidas, lamentando Pedro Ferreira nem sempre ter capacidade de resposta imediata, uma vez que não sabia que vinham expor determinado problema. Conforme frisou, o regimento existe e tem que ser cumprido, sendo que haverá mais rigor na sua aplicação a partir de janeiro.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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