Torres Novas | Aberto concurso público para instalação da Loja do Cidadão

A Câmara de Torres já aprovou a abertura de concurso público para a empreitada de instalação da Loja do Cidadão, no edifíco B do Convento do Carmo, Avenida Dr. João Martins de Azevedo, um investimento na ordem dos 900 mil euros. O prazo de execução proposta é de 300 dias. Durante a sessão, a vereadora Helena Pinto (BE) questionou o montante envolvido, cerca de um milhão de euros [907.264,53 euros + IVA], comentando que parecia que se estava a construir um edifício de raiz.

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O edifício B do Convento do Carmo é composto por três pisos, sendo que os serviços da Loja do Cidadão serão instalados nos pisos 0 e 1, com a entrada principal a localizar-se na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, adianta nota de imprensa municipal.

O piso térreo será ocupado por uma zona comum e pelos serviços do Espaço Cidadão, Espaço Empresa e Instituto dos Registos e Notariado (IRN). No piso 1, além dos espaços comuns, serão alojados os serviços da Autoridade Tributária.

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Recorde-se que o município efetivou uma candidatura no âmbito do Aviso de concurso n.º Centro-50-2018-12, com vista à instalação da Loja do Cidadão na cidade de Torres Novas, no edifício B do conjunto edificado do Convento do Carmo.

A candidatura integrou o anteprojeto de arquitetura com “layout” dos espaços a ocupar pela futura Loja  do Cidadão, tendo como limite máximo de despesa elegível o valor de 350 mil euros.

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Foi celebrado protocolo de colaboração para a instalação e gestão com as entidades intervenientes, Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Instituto de Registos e Notariado (IRN) e Autoridade Tributária (AT), em que constam os direitos e deveres das partes intervenientes e a distribuição das entidades pelos pisos 0 e 1 daquele edifício adjacente ao Convento do Carmo.

Helena Pinto não criticou a obra, mas estranhou o montante, perto de um milhão de euros, orçamento típico para obras de raiz. O presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS), explicou que toda a intervenção tem critérios específicos a cumprir que fizeram atingir este valor.

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