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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Tomar | Tribunal da Relação confirma condenação de dono de Rottweiler

O dono de uma cadela de raça Rottweiller que atacou uma jovem de 29 anos na Mata dos Sete Montes em Tomar, sendo condenado pelo Tribunal de Tomar em fevereiro deste ano, viu agora a sentença ser confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora.

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Inconformado com o facto de ter sido condenado a pagar mais de 2 mil euros, o dono do animal recorreu da sentença, mas o Tribunal da Relação negou provimento ao recurso e manteve a sentença.

O caso remonta a 14 de agosto de 2016 quando o dono da cadela de raça Rottweiller, raça considerada potencialmente perigosa, soltou o animal na Mata dos Sete Montes atacando uma jovem que tinha um cão ao colo. A cadela não tinha licença, andava sem trela nem açaimo e não tinha vacinação antirrábica em dia.

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O homem estava acusado pelo crime de ofensas à integridade física por negligência e pelo crime de omissão de auxílio.

Quanto a este último crime, em fevereiro deste ano no Tribunal de Tomar, o arguido foi absolvido uma vez que ficou provado que não se ausentou do local até à chegada da polícia, falou com a vítima e disponibilizou-se a ajudar.

Mas não se livrou da condenação pelo crime de ofensas à integridade física por negligência uma vez que a juíza considerou provado que a lesão na zona do antebraço esquerdo da vítima foi provocada pela Rottweiller.

Apesar de as versões da vítima e do arguido não serem coincidentes quanto à forma como tudo aconteceu e quanto à origem das lesões, a juíza deu prioridade à versão da ofendida.

O dono da cadela dizia que o rasgão no antebraço teria sido provocado pelo próprio cão de pequeno porte que a dona tinha ao colo enquanto o protegia da Rottweiler, que tentava afastar com pontapés. A jovem começou por dizer que os ferimentos foram provocados pela mordedura da cadela de grande porte, mas o veterinário que depôs negou que a lesão fosse resultado de uma mordedura e afirmou que o animal em causa é dócil. Seria, quando muito, um rasgão provocado por um dente ou uma unha do animal.

Para a juíza, as lesões da queixosa não eram tão graves como se quis fazer crer, considerou-as “de diminuta gravidade”. Este facto contribuiu para que a sentença se resumisse a uma pena de multa que foi fixada em 400 euros (5 euros/dia x 80 dias).

A este valor acrescem as contra-ordenações pelo facto de a Rottweiler não ter a documentação regularizada. Faltavam a licença do animal, o seguro de responsabilidade civil e a vacina antirrábica, infrações que resultaram numa multa de 800 euros.

À ofendida, o dono da Rottweiler, além de ter de pagar 800 euros por danos não patrimoniais, foi condenado a pagar 186,20 euros das despesas médicas.

Para completar a sentença lida no tribunal de Tomar, o arguido ainda tem de arcar com as custas do processo.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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