Terça-feira, Março 2, 2021
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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne esta segunda-feira, 18 de janeiro, em sessão ordinária. A reunião decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

N.º 01 – REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR – Realização por videoconferência
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a ratificação do Executivo Municipal o
despacho que determinou a retoma da realização das reuniões da Câmara Municipal por
videoconferência, por tempo indeterminado, nos termos e fundamentos apresentados.

N.º 02 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – prorrogação do
prazo de discussão pública

PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.º 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLALHAS PARA O ANO DE 2021

N.º 04 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA
JUNTA DE FREGUESIA DE MADALENA E BESELGA PARA O ANO DE 2021

N.º 05 – ADESÃO AO ACORDO CIDADE VERDE (GREEN CITY ACCORD)

N.º 06 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO CULTURAL E
DESPORTIVO DA CMT E SMAS DE TOMAR

N.º 07 – CONCURSO EXTERNO DE INGRESSO PARA ADMISSÃO A ESTÁGIO DE 16
BOMBEIROS SAPADORES RECRUTA, DA CARREIRA DE BOMBEIRO SAPADOR

PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.º 08 – CONCURSO PARA ADMISSÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE
ANIMAÇÃO SÓCIO CULTURAL

N.º 09 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO EM EDIFÍCIO
MUNICIPAL À FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS – CONSELHO TÉCNICO
REGIONAL DO ALTO RIBATEJO

N.º 10 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO EM EDIFÍCIO
MUNICIPAL AO CENTRO DE ESTUDOS E PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO DA REGIÃO DE
TOMAR

N.º 11 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO EM EDIFÍCIO
MUNICIPAL À ACRESCER – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE TOMAR

INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.º 12 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 13 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO
MESTRE – liberação parcial de caução

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.º 14 – CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DO EDIFÍCIO DA EB1 INFANTE D. HENRIQUE PARA
REALIZAÇÃO DE CAMPOS DE FÉRIAS

N.º 15 – CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL – reunião de 2 de dezembro de 2020 – tomar conhecimento

N.º 16 – REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS
E JOVENS DE TOMA. Aprovar a substituição do representante do município na referida
comissão, indicando para o efeito a técnica superior Tânia Franco.

N.º 17 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
NO ANO LETIVO 2020/2021

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 18 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA DE
LEIRIA, N.º 11 – 13 – D.Y.G., limitada

N.º 19 – LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – isenção de taxas – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção das taxas de submissão e licenciamento do projeto de novo licenciamento da construção de Centro Paroquial com projeto de alterações e alteração de Casa Paroquial, sita no lugar e freguesia de Olalhas, requerida pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Olalhas.

N.º 20 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Dawid Marchenka

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.º 21 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA – Filomena Maria Maia Nunes Godinho

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.º 22 – CONCESSÃO DE DESCONTOS ÀS LIVRARIAS NA AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES
EDITADAS PELO MUNICÍPIO

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.º 23 – PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA RUA TORRES PINHEIRO E AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA– não adjudicação e revogação da decisão de contratar

 

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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