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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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Tomar | Reunião de Câmara Municipal (Extraordinária)

O executivo municipal de Tomar reúne, em sessão extraordinária, a partir das 16h00 desta segunda-feira, dia 16 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

N.° 01 – SEGUNDA REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE TOMAR – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a segunda revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2019, no montante global de 7.691.100,00€, pelos fundamentos apresentados.

N.° 02 – TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA APLICAÇÃO NO ANO 2020 — majoração e redução

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.° 03 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, para o exercício das competências elencadas nas alíneas a), b), e) e f) do n.° 1 do artigo 2.° do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

N.° 04 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALÉM DA RIBEIRA E PEDREIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f), j), k) e i) do n.° 1 do artigo 2.° do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

N.° 05 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a União das Freguesias de Serra e Junceira, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f), j), k) e i) do nº 1 do artigo 2.° do Decreto-Lei n0 57/2019, de 30 de abril.

N.° 06 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/ 2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a União das Freguesias de Casais e Alviobeira, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f), j), k) e i) do nº 1 do artigo 2.° do Decreto-Lei n0 57/2019, de 30 de abril.

N.° 07 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE ASSEICEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Asseiceira, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f), j), k) e 1) do n° 1 do artigo 2º do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

N.° 08 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE CARREGUEIROS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Carregueiros, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f) e i) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

N.° 09 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE OLALHAS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Olalhas, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e), f), e i) do n° 1 do artigo 2º do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

N.° 10 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SABACHEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL

Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Sabacheira, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), j), k) e 1) do n° 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.

N.° 11 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/ 2019, DE 30 DE ABRIL
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de transferência de recursos financeiros para a Freguesia de São Pedro de Tomar, para o exercício das competências elencadas nas alíneas b), d), e) e f) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei n° 57/2019, de 30 de abril.

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 12 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – para conhecimento

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 13 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA INFANTARIA 15, N.°S 65 E 67, E RUA DR JOAQUIM JACINTO, N.° 111- Rui Manuel Amaro Pires.

N.° 14 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA SILVA MAGALHÃES, N.° 71 E 73, E RUA GIL AVÔ, N.° 33 E 35 – Mário Jorge Neri Nicolau

N.° 15 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA REPÚBLICA, N.° 150 A 154 – Rui Miguel de Jesus Gomes

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 16 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO EM CALVINOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA — Justino Nunes Gaio. Proposta: emitir parecer favorável

N.° 17 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO EM CALVINOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA – João Nuno Gaio Ramos. Proposta: emitir parecer favorável

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 18 – PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO POR HASTA PÚBLICA DO CONVENTO DE SANTA IRIA E EX-COLÉGIO FEMININO. Proposta de Deliberação da Presidente no âmbito do procedimento de alienação por hasta pública do Convento de Santa Iria e ex-Colégio Feminino, nos termos e fundamentos apresentados. Submeter a proposta à Assembleia Municipal.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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