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Sábado, Dezembro 4, 2021
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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 10 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão pública.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Propostas da Presidente:

N.° 01 – PROTOCOLO COM A E-PLUG, LIMITADA, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS EM ESPAÇO PÚBLICO – para ratificação do despacho que aprovou a celebração de protocolo com a E-plug, limitada, visando a regulação do direito de uso de oito lugares do parque de estacionamento sito em Várzea Grande, de acesso ao público, para efeitos de instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos.

N.° 02 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, IP, PARA CONCRETIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA – para ratificação do despacho que aprovou a celebração de protocolo com a APA e diversos municípios, visando regular os termos e condições de natureza operacional a promover entre as partes para intervenções de reabilitação da rede hidrográfica.

N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGUEIROS PARA O ANO DE 2021 – para aprovação da minuta do contrato interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Carregueiros, para realização no corrente ano de atividades de pavimentação da rua do Vale do Carvalho.

Informações da Presidente:

N.° 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – para tomar conhecimento.

Gabinete de Apoio ao Investidor TomarInveste:

N.° 05 -SINALÉTICA PARA O PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR – para tomar conhecimento.

Gabinete de Projeto e Acompanhamento TomarHabita:

N.° 06 – PROJETO DO PARQUE INFANTIL E ARRANJOS EXTERIORES DO CASAL DOS FRADES — estudo prévio – para aprovação da versão 2 do estudo prévio do projeto do Parque Infantil e Arranjos Exteriores do Casal dos Frades, elaborado pelo Gabinete – Atelier da Cidade, por solicitação da União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais.

Departamento de Obras Municipais:

N.° 07 – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR — apoio ao Sporting Clube de Tomar – para aprovação da proposta de autorização de parqueamento de duas viaturas do Sporting Clube de Tomar no parque de estacionamento do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, a título de apoio, no valor anual de 960,00€

Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude:

N.° 08 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Grupo Desportivo da Nabância – para aprovação da isenção do pagamento devido pela utilização de duas pistas da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Tomar no dia 15 de maio, para realização das provas de aptidão para o Curso de Guias de Canoagem Recreativa da Federação Portuguesa Canoagem, conforme solicitado pelo Grupo Desportivo da Nabância

N.° 09 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Grupo Desportivo da Nabância – para aprovação da isenção do pagamento devido pela utilização de dois balneários do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, nos dias 15, 16, 29 e 30 de maio, no âmbito do Curso de Guias de Canoagem Recreativa da Federação Portuguesa Canoagem, conforme solicitado pelo Grupo Desportivo da Nabância.

N.° 10 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação de Natação do Distrito de Santarém – para aprovação da isenção do pagamento devido pela utilização das piscinas do Complexo Desportivo Municipal de Tomar no dia 13 de junho, para realização do primeiro Torneio de Circuito de Cadetes da Associação de Natação do Distrito de Santarém

Divisão de Turismo e Cultura:

N.° 11 — CANCELAMENTO DA FEIRA DE SANTA IRIA 2021 – submete-se a aprovação a proposta de cancelamento da Feira de Santa Iria do corrente ano.

N.° 12 – DOAÇÃO DE CARTEIRAS E CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS — COLEÇÃO VISITÁVEL – para aprovação do Executivo Municipal a aceitação de carteiras e caixas de fósforos que Aires Guimarães pretende doar ao Museu dos Fósforos – Coleção visitável, cujo valor se desconhece.

Divisão Financeira:

N.° 13 – TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DOS TERRENOS ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADA A UNIDADE DE TOMAR DO CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO – para apreciação do Executivo Municipal da proposta de passagem da titularidade dos terrenos onde se encontra implantada a Unidade de Tomar, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no valor total de 4.063.950,20€ para o Ministério da Saúde, desde que esteja implantado nos terrenos uma unidade de saúde pública, revertendo para a posse do município caso tenha outro uso. Proposta de Deliberação: submeter a proposta a aprovação da Assembleia Municipal.

N.° 14 – HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO DIRETO DE USO PRIVATIVO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE SITUADO NA VÁRZEA GRANDE – para aprovação da adjudicação definitiva do procedimento de hasta pública para concessão do direito de uso privativo e exploração do quiosque instalado na avenida General Bernardo Faria, no seguimento da deliberação tomada a 15 de março. Proposta de Deliberação: aprovar a adjudicação definitiva ao proponente Nascimento Costa, Unipessoal, limitada, e a minuta do respetivo contrato.

Expediente:

N.° 15 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL. DA RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, E.LM., S.A. REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 – tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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